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norma nº 2239/1974

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2239 / 1974
Date 1974-12-19
EmentaReconhece de Utilidade Pública o Centro Espirita de Umbanda "CABOCLO ITAPUIRA".
native_id4164

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02239/74
Autor: BEL. JORGE IVAN CASCUDO RODRIGUES
Data: 19/12/1974
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espirita de Umbanda "CABOCLO ITAPUIRA".
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL,
 faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública o Centro Espirita de Umbanda "Caboclo 
Itapuira", com sede e foro nesta Capital.
 Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as diposicoes em 
contrário.
 Palacio Felipe câmarao, em Natal, 13 de dezembro de 1974
 JORGE IVAN CASCUDO RODRIGUES
 Antônio Ferreira de Melo Neto
 Olindina Lima Gomes da Costa
Publicado no D.O
DE 19/12/1974.

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