| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2239 / 1974 |
| Date | 1974-12-19 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espirita de Umbanda "CABOCLO ITAPUIRA". |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02239/74 Autor: BEL. JORGE IVAN CASCUDO RODRIGUES Data: 19/12/1974 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espirita de Umbanda "CABOCLO ITAPUIRA". Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública o Centro Espirita de Umbanda "Caboclo Itapuira", com sede e foro nesta Capital. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as diposicoes em contrário. Palacio Felipe câmarao, em Natal, 13 de dezembro de 1974 JORGE IVAN CASCUDO RODRIGUES Antônio Ferreira de Melo Neto Olindina Lima Gomes da Costa Publicado no D.O DE 19/12/1974.