| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2247 / 1974 |
| Date | 1974-12-20 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública o Clube de mães "INES BARRETO" |
| native_id | 4177 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02247/74 Autor: BEL. JORGE IVAN CASCUDO RODRIGUES Data: 20/12/1974 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Clube de mães "INES BARRETO" Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o - Fica reconhecido de Utilidade Pública o Clube de mães "INES BARRETO", com sede e foro nesta Capital. Art. 2o- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palacio Felipe Camarão, em Natal, 20 de dezembro de 1974. BEL. JORGE IVAN CASCUDO RODRIGUES Prefeito do Natal Jorn. Antônio FERREIRA DE MELO NETO Chefe da Casa Civil Profa Olindina Lima Gomes da Costa Secretaria Municipal de educação e Cultura Publicado no D.O de 25/12/74