| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2258 / 1975 |
| Date | 1975-04-03 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública o QUINTAS CLUBE, com sede e foro jurídico nesta Capital. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02258/75 Autor: ENGO. VALBAN BEZERRA DE FARIA Data: 03/04/1975 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o QUINTAS CLUBE, com sede e foro jurídico nesta Capital. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, Faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública Municipal o QUINTAS CLUBE, com sede e foro jurídico nesta Capital. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe Camarão, em Natal, 03 de abril de 1975. ENGo. VALBAN BEZERRA DE FARIA Prefeito do Natal Prof. Maria Gomes de Oliveira Secretária Municipal de Educação e Cultura Bel. Paulo Lopo Saraiva Secretário Municipal de Finanças Publicado no Diário Oficial de 06 de abril de 1975.