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norma nº 2258/1975

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2258 / 1975
Date 1975-04-03
EmentaReconhece de Utilidade Pública o QUINTAS CLUBE, com sede e foro jurídico nesta Capital.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02258/75
Autor: ENGO. VALBAN BEZERRA DE FARIA
Data: 03/04/1975
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública o QUINTAS CLUBE, com sede e foro jurídico nesta Capital.
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública Municipal o QUINTAS CLUBE, com sede e foro 
jurídico nesta Capital.
 Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 Palácio Felipe Camarão, em Natal, 03 de abril de 1975.
 ENGo. VALBAN BEZERRA DE FARIA
 Prefeito do Natal
 Prof. Maria Gomes de Oliveira
 Secretária Municipal de Educação e Cultura
 Bel. Paulo Lopo Saraiva
 Secretário Municipal de Finanças
Publicado no Diário Oficial
de 06 de abril de 1975.

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