| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2264 / 1975 |
| Date | 1975-04-18 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública o Clube de mães "ELIANE RODRIGUES", com sede e foro nesta Capital. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02264/75 Autor: ENGO. VALBAN BEZERRA DE FARIA Data: 18/04/1975 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Clube de mães "ELIANE RODRIGUES", com sede e foro nesta Capital. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, Faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública, o CLUBE DE mãeS "ELIANE RODRIGUES", com sede e foro nesta Capital. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe Camarão, em Natal, 18 de abril de 1975. ENGo. VALBAN BEZERRA DE FARIA Prefeito do Natal Bel. Lucio Teixeira dos Santos Secretário Municipal de Administração Publicado no Diário Oficial de 25 de abril de 1975. ( Republicado por incorreção)