br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

norma nº 2264/1975

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2264 / 1975
Date 1975-04-18
EmentaReconhece de Utilidade Pública o Clube de mães "ELIANE RODRIGUES", com sede e foro nesta Capital.
native_id4194

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02264/75
Autor: ENGO. VALBAN BEZERRA DE FARIA
Data: 18/04/1975
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública o Clube de mães "ELIANE RODRIGUES", com sede e foro nesta Capital.
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública, o CLUBE DE mãeS "ELIANE RODRIGUES", com 
sede e foro nesta Capital.
 Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 Palácio Felipe Camarão, em Natal, 18 de abril de 1975.
 ENGo. VALBAN BEZERRA DE FARIA
 Prefeito do Natal
 Bel. Lucio Teixeira dos Santos
 Secretário Municipal de Administração
Publicado no Diário Oficial
de 25 de abril de 1975.
( Republicado por incorreção) 

open original →