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norma nº 2268/1975

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2268 / 1975
Date 1975-05-28
EmentaReconhece de Utilidade Pública, o Instituto Cultural "Kahlil Gibran e Jardim de Infancia Cavalinho Azul", com sede e foro nesta Capital.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02268/75
Autor: ENGO. VALBAN BEZERRA DE FARIA
Data: 28/05/1975
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública, o Instituto Cultural "Kahlil Gibran e Jardim de Infancia Cavalinho Azul", com 
sede e foro nesta Capital.
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública, o Instituto Cultural "Kahlil Gibran e Jardin de 
Infancia Cavalinho Azul", com sede e foro nesta Capital.
 Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 Palácio Felipe Camarão, em Natal, 28 de maio de 1975.
 ENGo. VALBAN BEZERRA DE FARIA
 Prefeito do Natal
 Prof. Maria Gomes de Oliveira
 Secretária Municipal de Educação e Cultura
Publicado no Diário Oficial
de 04 de junho de 1975.

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