| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2268 / 1975 |
| Date | 1975-05-28 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública, o Instituto Cultural "Kahlil Gibran e Jardim de Infancia Cavalinho Azul", com sede e foro nesta Capital. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02268/75 Autor: ENGO. VALBAN BEZERRA DE FARIA Data: 28/05/1975 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública, o Instituto Cultural "Kahlil Gibran e Jardim de Infancia Cavalinho Azul", com sede e foro nesta Capital. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública, o Instituto Cultural "Kahlil Gibran e Jardin de Infancia Cavalinho Azul", com sede e foro nesta Capital. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe Camarão, em Natal, 28 de maio de 1975. ENGo. VALBAN BEZERRA DE FARIA Prefeito do Natal Prof. Maria Gomes de Oliveira Secretária Municipal de Educação e Cultura Publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 1975.