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norma nº 2269/1975

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2269 / 1975
Date 1975-05-28
EmentaReconhece de Utilidade Pública o Clube de mães "Nossa Senhora dos Navegantes".
native_id4199

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02269/75
Autor: ENGO. VALBAN BEZERRA DE FARIA
Data: 28/07/1975
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública o Clube de mães "Nossa Senhora dos Navegantes".
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1o. - Fica reconhecido de Utilidade Pública o Clube de mães "Nossa Senhora dos Navegantes", 
com sede e foro nesta Capital.
 Art. 2o. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 Palácio Felipe Camarão, em Natal, 28 de maio de 1975.
 ENGo. VALBAN BEZERRA DE FARIA
 Prefeito do Natal
 Prof. Maria Gomes de Oliveira
 Secretária Municipal de educação e Cultura
Publicado no Diário Oficial
de 04 de junho de 1975.

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