| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2269 / 1975 |
| Date | 1975-05-28 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública o Clube de mães "Nossa Senhora dos Navegantes". |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02269/75 Autor: ENGO. VALBAN BEZERRA DE FARIA Data: 28/07/1975 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Clube de mães "Nossa Senhora dos Navegantes". Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, Faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o. - Fica reconhecido de Utilidade Pública o Clube de mães "Nossa Senhora dos Navegantes", com sede e foro nesta Capital. Art. 2o. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe Camarão, em Natal, 28 de maio de 1975. ENGo. VALBAN BEZERRA DE FARIA Prefeito do Natal Prof. Maria Gomes de Oliveira Secretária Municipal de educação e Cultura Publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 1975.