| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2273 / 1975 |
| Date | 1975-07-14 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública o "Centro Humilde de Caridade" SAO LAZARO, com sede neste Capital. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02273/75 Autor: ENGO. VALBAN BEZERRA DE FARIA Data: 14/07/1975 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o "Centro Humilde de Caridade" SAO LAZARO, com sede neste Capital. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica Reconhecida de Utilidade Pública o "Centro Humilde de Caridade" SAO LAZARO, com sede nesta Capital. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe Camarão, em Natal, 14 de julho de 1975. ENGo. VALBAN BEZERRA DE FARIA Prefeito do Natal Publicado no Diário Oficial de 20 de julho de 1975.