| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2276 / 1975 |
| Date | 1975-08-07 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Sociólogos e Pesquisadores Sociais do Rio Grande do Norte. |
| native_id | 4206 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02276/75 Autor: ENGO. VALBAN BEZERRA DE FARIA Data: 07/08/1975 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Sociólogos e Pesquisadores Sociais do Rio Grande do Norte. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, Faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica Reconhecida como de Utilidade Pública a associação dos Sociólogos e Pesquisadores do Rio Grande do Norte, Sociedade Civil, com sede e foro nesta Capital. Art. 2o. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe Camarão, em Natal, 07 de agosto de 1975. ENGo. VALBAN BEZERRA DE FARIA Prefeito do Natal Publicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 1975.