| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2278 / 1975 |
| Date | 1975-08-26 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública o Clube de mães "Dom marçolino Dantas", com sede nesta Capital. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02278/75 Autor: ENGO. VALBAN BEZERRA DE FARIA Data: 26/08/1975 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Clube de mães "Dom marçolino Dantas", com sede nesta Capital. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, Faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica Reconhecido de Utilidade Pública o Clube de mães "Dom marçolino Dantas", com sede nesta Capital. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe Camarão, em Natal, 26 de agosto de 1975. ENGo. VALBAN BEZERRA DE FARIA Prefeito do Natal Publicado no Diário Oficial de 29 de agosto de 1975.