br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

norma nº 2281/1975

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2281 / 1975
Date 1975-09-12
EmentaReconhece de Utilidade Pública Municipal, a "associação NORTE-RIOGRANDENSE DE IMPRENSA".
native_id4211

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02281/75
Autor: ENGO. VALBAN BEZERRA DE FARIA
Data: 12/09/1975
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a "associação NORTE-RIOGRANDENSE DE IMPRENSA".
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º - Fica Reconhecido de Utilidade Pública Municipal, a "associação Norte-Riograndense de 
Imprensa", sociedade civil com sede e foro nesta Capital.
 Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 Palácio Felipe Camarão, em Natal, 12 de setembro de 1975.
 ENGo. VALBAN BEZERRA DE FARIA
 Prefeito do Natal
Publicado no diário Oficial
de 10 de setembro de 1975.

open original →