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norma nº 2289/1975

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2289 / 1975
Date 1975-10-15
EmentaReconhece de Utilidade Pública, a entidade desportiva, AZTECA ESPORTE CLUBE, com sede e foro nesta Cidade do Natal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02289/75
Autor: ENGO. VALBAN BEZERRA DE FARIA
Data: 15/10/1975
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública, a entidade desportiva, AZTECA ESPORTE CLUBE, com sede e foro nesta Cidade 
do Natal.
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º - Fica Reconhecido de Utilidade Pública, a entidade desportiva AZTECA ESPORTE CLUBE, 
com sede e foro nesta Cidade do Natal.
 Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 Palácio Felipe Camarão, em Natal, 15 de outubro de 1975.
 ENGo. VALBAN BEZERRA DE FARIA
 Prefeito do Natal
Publicado no Diário Oficial
de 28 de outubro de 1975.

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