| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2289 / 1975 |
| Date | 1975-10-15 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública, a entidade desportiva, AZTECA ESPORTE CLUBE, com sede e foro nesta Cidade do Natal. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02289/75 Autor: ENGO. VALBAN BEZERRA DE FARIA Data: 15/10/1975 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública, a entidade desportiva, AZTECA ESPORTE CLUBE, com sede e foro nesta Cidade do Natal. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, Faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica Reconhecido de Utilidade Pública, a entidade desportiva AZTECA ESPORTE CLUBE, com sede e foro nesta Cidade do Natal. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe Camarão, em Natal, 15 de outubro de 1975. ENGo. VALBAN BEZERRA DE FARIA Prefeito do Natal Publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 1975.