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norma nº 2290/1975

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2290 / 1975
Date 1975-10-15
EmentaReconhece como de Utilidade Pública a "Federação dos Grupos Folclóricos do Rio Grande do Norte" (FGFRN).
native_id4220

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02290/75
Autor: ENGO. VALBAN BEZERRA DE FARIA
Data: 15/10/1975
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece como de Utilidade Pública a "Federação dos Grupos Folclóricos do Rio Grande do Norte" (FGFRN).
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º - Fica Reconhecida como de Utilidade Pública a "federação dos Grupos Folclóricos do Rio 
Grande do Norte" - (FGFRN), associaçãoo Civil com sede e foro nesta Cidade do Natal.
 Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 Palácio Felipe Camarão, em Natal, 15 de outubro de 1975.
 ENGo. VALBAN BEZERRA DE FARIA
 Prefeito do Natal
Publicado no Diário Oficial
de 21 de outubro de 1975.

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