| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2290 / 1975 |
| Date | 1975-10-15 |
| Ementa | Reconhece como de Utilidade Pública a "Federação dos Grupos Folclóricos do Rio Grande do Norte" (FGFRN). |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02290/75 Autor: ENGO. VALBAN BEZERRA DE FARIA Data: 15/10/1975 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a "Federação dos Grupos Folclóricos do Rio Grande do Norte" (FGFRN). Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, Faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica Reconhecida como de Utilidade Pública a "federação dos Grupos Folclóricos do Rio Grande do Norte" - (FGFRN), associaçãoo Civil com sede e foro nesta Cidade do Natal. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe Camarão, em Natal, 15 de outubro de 1975. ENGo. VALBAN BEZERRA DE FARIA Prefeito do Natal Publicado no Diário Oficial de 21 de outubro de 1975.