| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2292 / 1975 |
| Date | 1975-11-10 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o "TOURING CLUB DO BRASIL". |
| native_id | 4222 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02292/75 Autor: ENGO. VALBAN BEZERRA DE FARIA Data: 10/11/1975 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o "TOURING CLUB DO BRASIL". Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, Faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica Reconhecida como de Utilidade Pública Municipal, o "TOURING CLUB DO BRASIL", Sociedade Brasileira de Turismo, Secção do Rio Grande do Norte. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe Camarão, em Natal, 10 de novembro de 1975. ENGo. VALBAN BEZERRA DE FARIA Prefeito do Natal Publicado no Diário Oficial de 12 de novembro de 1975.