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norma nº 2292/1975

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2292 / 1975
Date 1975-11-10
EmentaReconhece de Utilidade Pública Municipal, o "TOURING CLUB DO BRASIL".
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02292/75
Autor: ENGO. VALBAN BEZERRA DE FARIA
Data: 10/11/1975
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o "TOURING CLUB DO BRASIL".
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º - Fica Reconhecida como de Utilidade Pública Municipal, o "TOURING CLUB DO BRASIL", 
Sociedade Brasileira de Turismo, Secção do Rio Grande do Norte.
 Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 Palácio Felipe Camarão, em Natal, 10 de novembro de 1975.
 ENGo. VALBAN BEZERRA DE FARIA
 Prefeito do Natal
Publicado no Diário Oficial
de 12 de novembro de 1975.

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