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norma nº 2305/1975

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2305 / 1975
Date 1975-12-19
EmentaReconhece de Utilidade Pública a "associaçãoo DOS SERVIDORES DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE", com sede e foro nesta Capital
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02305/75
Autor: ENGO. VALBAN BEZERRA DE FARIA
Data: 19/12/1975
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública a "associaçãoo DOS SERVIDORES DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO RIO 
GRANDE DO NORTE", com sede e foro nesta Capital
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública a "associação dos Servidores da Escola Técnica Federal 
do Rio Grande do Norte", com sede e foro nesta Capital.
 Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 Palácio Felipe Camarão, em Natal, 19 de dezembro de 1975.
 ENGo. VALBAN BEZERRA DE FARIA
 Prefeito do Natal
Publicado no Diário Oficial
de 30 de dezembro de 1975.

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