| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2305 / 1975 |
| Date | 1975-12-19 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública a "associaçãoo DOS SERVIDORES DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE", com sede e foro nesta Capital |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02305/75 Autor: ENGO. VALBAN BEZERRA DE FARIA Data: 19/12/1975 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a "associaçãoo DOS SERVIDORES DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE", com sede e foro nesta Capital Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, Faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública a "associação dos Servidores da Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte", com sede e foro nesta Capital. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe Camarão, em Natal, 19 de dezembro de 1975. ENGo. VALBAN BEZERRA DE FARIA Prefeito do Natal Publicado no Diário Oficial de 30 de dezembro de 1975.