| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2311 / 1976 |
| Date | 1976-05-10 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Sócio-Cultural da Potilândia, com sede e foro Jurídico na Cidade de Natal. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02311/76 Autor: MESA DIRETORA DA CAMARA Data: 10/05/1976 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Sócio-Cultural da Potilândia, com sede e foro Jurídico na Cidade de Natal. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Desenvolvimento Socio-Cultural da potilandia, com Sede e foro nesta Cidade de Natal. Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 10 de maio de 1976. Bernardo José da Gama - Presidente Carlos Alberto Moreira Dantas Caú - 1º Secretário Lourenço Gonçalves da Silva - 2º Secretário Engº. Vauban Bezerra de Faria - Prefeito do Natal Publicado no Diário Oficial de: 18 de maio de 1976.