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norma nº 2312/1976

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2312 / 1976
Date 1976-05-13
EmentaReconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário do Bairro da Cidade da Esperança e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02312/76
Autor: MESA DIRETORA DA CAMARA
Data: 13/05/1976
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário do Bairro da Cidade da Esperança e dá outras 
providências.
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública Municipal o CONSELHO comunitário do BAIRRO DA 
CIDADE DA ESPERANÇA, com sede o foro nesta Capital.
 Art. 2º -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 13 de maio de 1976.
Bernardo José da Gama - Presidente
Carlos Alberto Moreira Dantas Caú - 1º Secretário
Lourenço Gonçalves da Silva - 2º Secretário
Engº. Vauban Bezerra de Faria - Prefeito do Natal
Publicado no Diário Oficial de: 18 de maio de 1976.
 

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