| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2329 / 1976 |
| Date | 1976-06-30 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública o Centro Social Cônego Monte, com sede e foro nesta Capital. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02329/76 Autor: MESA DIRETORA DA CAMARA Data: 30/06/1976 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Centro Social Cônego Monte, com sede e foro nesta Capital. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. - Fica reconhecida de Utilidade Pública o "CENTRO SOCIAL CÔNEGO MONTE", com sede e foro nesta Capital. Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 30 de junho de 1976. Bernardo José da Gama - Presidente Carlos Alberto Moreira Dantas Caú - 1º Secretário Lourenço Gonçalves da Silva - 2º Secretário Engº. Vauban Bezerra de Faria - Prefeito do Natal Publicado no Diário Oficial de: 08 de julho de 1976.