| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2331 / 1976 |
| Date | 1976-07-08 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública o Centro Comunitário " Boa Vista". |
| native_id | 4261 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02331/76 Autor: MESA DIRETORA DA CAMARA Data: 08/07/1976 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Centro Comunitário " Boa Vista". Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública o Centro Comunitário " BOA VISTA ", com sede e foro nesta Capital no Conjunto Residencial Boa Vista. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 08 de julho de 1976. Bernardo José da Gama - Presidente Carlos Alberto Moreira Dantas Caú - 1º Secretário Lourenço Gonçalves da Silva - 2º Secretário Engº. Vauban Bezerra de Faria - Prefeito do Natal Publicado no Diário Oficial de: 14 de julho de 1976.