| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2346 / 1976 |
| Date | 1976-09-03 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública a "Federação Espírita do Rio Grande do Norte". |
| native_id | 4277 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02346/76 Autor: MESA DIRETORA DA CAMARA Data: 03/09/1976 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a "Federação Espírita do Rio Grande do Norte". Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública, a "Federação ESPIRITA DO RIO GRANDE DO NORTE", com sede e foro nesta Capital. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 03 de setembro de 1976. Bernardo José da Gama - Presidente Carlos Alberto Moreira Dantas Caú - 1º Secretário Lourenço Gonçalves da Silva - 2º Secretário Engº. Vauban Bezerra de Faria - Prefeito do Natal Publicado no Diário Oficial de: 11 de setembro de 1976.