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norma nº 2346/1976

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2346 / 1976
Date 1976-09-03
EmentaReconhece de Utilidade Pública a "Federação Espírita do Rio Grande do Norte".
native_id4277

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02346/76
Autor: MESA DIRETORA DA CAMARA
Data: 03/09/1976
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública a "Federação Espírita do Rio Grande do Norte".
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública, a "Federação ESPIRITA DO RIO GRANDE DO 
NORTE", com sede e foro nesta Capital.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 03 de setembro de 1976.
Bernardo José da Gama - Presidente
Carlos Alberto Moreira Dantas Caú - 1º Secretário
Lourenço Gonçalves da Silva - 2º Secretário
Engº. Vauban Bezerra de Faria - Prefeito do Natal
Publicado no Diário Oficial de: 11 de setembro de 1976.
 

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