| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2355 / 1976 |
| Date | 1976-09-17 |
| Ementa | Reconheco de Utilidade Pública o Clube de Mães "Vitória Régia",com sede e foro nesta Cidade do Natal. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02355/76 Autor: MESA DIRETORA DA CAMARA Data: 17/09/1976 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconheco de Utilidade Pública o Clube de Mães "Vitória Régia",com sede e foro nesta Cidade do Natal. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal o Clube de Mães "VITÓRIA RÉGIA", com sede e foro nesta Cidade do Natal. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 17 de setembro de 1976. Bernardo José da Gama - Presidente Carlos Alberto Moreira Dantas Caú - 1º Secretário Lourenço Gonçalves da Silva - 2º Secretário Engº. Vauban Bezerra de Faria - Prefeito do Natal Publicado no Diário Oficial de: 25 de setembro de 1976.