br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

norma nº 2360/1976

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2360 / 1976
Date 1976-09-27
EmentaReconheço de Utilidade Pública o "NACIONAL ESPORTE CLUBE".
native_id4291

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02360/76
Autor: MESA DIRETORA DA CAMARA
Data: 01/10/1976
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconheço de Utilidade Pública o "NACIONAL ESPORTE CLUBE".
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública o "NACIONAL ESPORTE CLUBE", com sede e foro 
nesta Capital.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 27 de setembro de 1976.
Bernardo José da Gama - Presidente
Carlos Alberto Moreira Dantas Caú - 1º Secretário
Lourenço Gonçalves da Silva - 2º Secretário
Engº. Vauban Bezerra de Faria - Prefeito do Natal
Publicado no Diário Oficial de: 06 de outubro de 1976.
 

open original →