| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2397 / 1976 |
| Date | 1976-12-09 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública o "Centro Social Cristo Redentor", com sede e foro nesta Capital. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02397/76 Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL Data: 09/12/1976 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o "Centro Social Cristo Redentor", com sede e foro nesta Capital. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, Faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública o "CENTRO SOCIAL CRISTO REDENTOR", com sede e foro nesta Capital. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 09 de dezembro de 1976. Bernardo José da Gama - Presidente Carlos Alberto Moreira Dantas Caú - 1º Secretário Lourenço Gonçalves da Silva - 2º Secretário Engº. Vauban Bezerra de Faria - Prefeito do Natal Publicado no Diário Oficial de: 14 de dezembro de 1976.