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norma nº 2399/1976

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2399 / 1976
Date 1976-12-09
EmentaReconhece de Utilidade Pública a Tenda Espírita de Umbanda "TIA MARIA DE ARUANDA".
native_id4330

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02399/76
Autor: MESA DIRETORA DA CAMARA
Data: 09/12/1976
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública a Tenda Espírita de Umbanda "TIA MARIA DE ARUANDA".
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a Tenda Espírita de Umbanda "TIA MARIA DE 
ARUANDA", com sede e foro nesta Capital, À Rua da Misericórdia no. 674, bairro da Cidade Alta.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 09 de dezembro de 1976.
Bernardo José da Gama - Presidente
Carlos Alberto Moreira Dantas Caú - 1º Secretário
Lourenço Gonçalves da Silva - 2º Secretário
Engº. Vauban Bezerra de Faria - Prefeito do Natal
Publicado no Diário Oficial de: 14 de dezembro de 1976.
 

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