| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2399 / 1976 |
| Date | 1976-12-09 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública a Tenda Espírita de Umbanda "TIA MARIA DE ARUANDA". |
| native_id | 4330 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02399/76 Autor: MESA DIRETORA DA CAMARA Data: 09/12/1976 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Tenda Espírita de Umbanda "TIA MARIA DE ARUANDA". Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a Tenda Espírita de Umbanda "TIA MARIA DE ARUANDA", com sede e foro nesta Capital, À Rua da Misericórdia no. 674, bairro da Cidade Alta. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 09 de dezembro de 1976. Bernardo José da Gama - Presidente Carlos Alberto Moreira Dantas Caú - 1º Secretário Lourenço Gonçalves da Silva - 2º Secretário Engº. Vauban Bezerra de Faria - Prefeito do Natal Publicado no Diário Oficial de: 14 de dezembro de 1976.