| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2438 / 1977 |
| Date | 1977-04-06 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública Municipal o" Instituto Maria Auxiliadora", com sede e foro nesta capital. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02438/77 Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL Data: 06/04/1977 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal o" Instituto Maria Auxiliadora", com sede e foro nesta capital. Texto: O Prefeito Municipal do Natal, Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública o " INSTITUTO MARIA AUXILIADORA", com sede e foro nesta capital. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 06 de abril de 1977. Lourival Bezerra da Silva - Presidente Edmilson Ferreira de Lima - 1º Secretário Epitácio Nunes - 2º Secretário VAUBAN BEZERRA DE FARIA - PREFEITO Publicado no Diário Oficial de 1º de junho de 1977.