| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2478 / 1977 |
| Date | 1977-07-04 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Desportiva e Cultural denominada " SANTA CRUZ ESPORTE CLUBE", com sede e foro nesta capital. |
| native_id | 4383 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02478/77 Autor: MESA DIRETORA DA CAMARA Data: 04/07/1977 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Desportiva e Cultural denominada " SANTA CRUZ ESPORTE CLUBE", com sede e foro nesta capital. Texto: O Prefeito Municipal do Natal, Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Desportiva e Cultural denominada de " SANTA CRUZ ESPORTE CLUBE", com sede e foro nesta capital, a rua João XXIII, nº 442, bairro de Mãe Luiza. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 04 de julho de 1977. Lourival Bezerra da Silva - Presidente Edmilson Ferreira de Lima - 1º Secretário Epitácio Nunes - 2º Secretário VAUBAN BEZERRA DE FARIA - PREFEITO Publicado no Diário Oficial de 19 de julho de 1977.