| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2486 / 1977 |
| Date | 1977-08-22 |
| Ementa | Reconhece de utilidade pública o Centro Espírita de Umbanda "Oxum Mitalad Gêge", com sede e foro nesta Capital. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02486/77 Autor: MESA DIRETORA DA CAMARA Data: 22/08/1977 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de utilidade pública o Centro Espírita de Umbanda "Oxum Mitalad Gêge", com sede e foro nesta Capital. Texto: O Prefeito Municipal do Natal, Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espírita de Umbanda "Oxum Mitalad Gêge", com sede e foro nesta capital. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 22 de agosto de 1977. Lourival Bezerra da Silva - Presidente Edmilson Ferreira de Lima - 1º Secretário Epitácio Nunes - 2º Secretário VAUBAN BEZERRA DE FARIA - PREFEITO Publicado no Diário Oficial de 31 de agosto de 1977.