br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

norma nº 2489/1977

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2489 / 1977
Date 1977-05-29
EmentaReconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube de Mães" IRMÃ DIVA PINTO FREIRE", com sede e foro nesta capital.
native_id4394

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02489/77
Autor: MESA DIRETORA DA CAMARA
Data: 29/08/1977
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube de Mães" IRMÃ DIVA PINTO FREIRE", com sede e 
foro nesta capital. 
Texto: 
O Prefeito Municipal do Natal, 
Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães "IRMÃ DIVA PINTO FREIRE", com 
sede e foro nesta capital, atualmente à rua da Marinha, nº 800, no bairro Nordeste
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 29 de agosto de 1977.
Lourival Bezerra da Silva - Presidente
Edmilson Ferreira de Lima - 1º Secretário
Epitácio Nunes - 2º Secretário
VAUBAN BEZERRA DE FARIA - PREFEITO
Publicado no Diário Oficial de 05 de Outubro de 1977. 

open original →