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norma nº 2540/1978

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2540 / 1978
Date 1978-04-18
EmentaReconhece de Utilidade Pública a Sociedade Carnavalesca, recreativa, esportiva e cultural, denominada "GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA IMPÉRIO DO SAMBA".
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02540/78
Autor: MESA DIRETORA DA CAMARA
Data: 18/04/1978
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Carnavalesca, recreativa, esportiva e cultural, denominada 
"GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA IMPÉRIO DO SAMBA". 
Texto: 
O Prefeito Municipal do Natal, 
Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Carnavalesca, recreativa, esportiva e 
cultural, denominada "GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA IMPÉRIO DO SAMBA", com sede e foro nesta 
capital, à rua São Lucas, nº 214, no bairro das quintas.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 18 de abril de 1978.
Lourival Bezerra da Silva - Presidente
Edmilson Ferreira de Lima - 1º Secretário
Epitácio Nunes - 2º Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 26 de abril de 1978.
Vauban Bezerra de Faria - Prefeito

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