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norma nº 2558/1978

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2558 / 1978
Date 1978-06-15
EmentaAutoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal
native_id4464

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02558/78
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 15/06/1978
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal.
Texto: 
O Prefeito Municipal do Natal,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a FÉLIX WILSON DE 
CARVALHO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões:
NORTE- Ana Xavier dos Santos........................... c/ 26,50m 
S U L- Manoel Tavares de Oliveira .................. c/ 26,50m 
LESTE - Rua do Areal .......................................... c/ 7,40m 
OESTE- R. F.F.S.A ............................................... c/ 5,80m 
Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 15 de junho de 1978.
Lourival Bezerra da Silva - Presidente
Edmilson Ferreira de Lima - 1º Secretário
Epitácio Nunes - 2º Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 22 de junho de 1978.
Vauban Bezerra de Faria - Prefeito

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