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norma nº 2614/1978

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2614 / 1978
Date 1978-12-19
EmentaReconhece de Utilidade Pública Municipal, a Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio Grande do Norte.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02614/78
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 19/12/1978
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio Grande do Norte.
Texto: 
O Prefeito Municipal do Natal, 
Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a "Sociedade de medicina e Cirurgia do Rio 
Grande do Norte", com sede e foro nesta capital.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 19 de dezembro de 1978.
Lourival Bezerra da Silva - Presidente
Edmilson Ferreira de Lima - 1º Secretário
Epitácio Nunes - 2º Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 21 de dezembro de 1978.
Vauban Bezerra de Faria - Prefeito

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