| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2614 / 1978 |
| Date | 1978-12-19 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio Grande do Norte. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02614/78 Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL Data: 19/12/1978 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio Grande do Norte. Texto: O Prefeito Municipal do Natal, Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a "Sociedade de medicina e Cirurgia do Rio Grande do Norte", com sede e foro nesta capital. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 19 de dezembro de 1978. Lourival Bezerra da Silva - Presidente Edmilson Ferreira de Lima - 1º Secretário Epitácio Nunes - 2º Secretário Publicado no Diário Oficial de: 21 de dezembro de 1978. Vauban Bezerra de Faria - Prefeito