| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2626 / 1979 |
| Date | 1979-05-07 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães Profª. MARIA DAS DORES CARDOSO, com sede e foro nesta Capital. |
| native_id | 4532 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02626/79 Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL Data: 07/05/1979 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães Profª. MARIA DAS DORES CARDOSO, com sede e foro nesta Capital. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública, o CLUBE DE MÃES Profª. MARIA DAS DORES CAREDOSO, com sede e foro nesta Capital. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 07 de maio de 1979. Érico de Souza Hackradt - Presidente Antônio Edilson Godeiro - 1º Secretário José Barbosa da Silva - 2º Secretário Publicado no Diário Oficial de: 10 de maio de 1979. José Agripino Maia - Prefeito