| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2674 / 1979 |
| Date | 1979-11-16 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE ATLETISMO. |
| native_id | 4580 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02674/79 Autor: MESA DIRETORA DA CAMARA Data: 16/11/1979 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE ATLETISMO. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública, a FEDERAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE ATLETISMO, sociedade civil de fim desportivo, com sede e for nesta Capital. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 16 de novembro de 1979. Érico de Souza Hackradt - Presidente Antônio Edilson Godeiro - 1º Secretário José Barbosa da Silva - 2º Secretário Publicado no Diário Oficial de: 21 de novembro de 1979. José Agripino Maia - Prefeito