| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2689 / 1980 |
| Date | 1980-04-01 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública "Escola de 1ºGrau Dom Marcolino Dantas", com sede e foro nesta capital. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02689/80 Autor: MESA DIRETORA DA CAMARA Data: 01/04/1980 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública "Escola de 1ºGrau Dom Marcolino Dantas", com sede e foro nesta capital. Texto: O Prefeito Municipal do Natal, Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a "Escola de 1º Grau Dom Marcolino Dantas" , com sede e foro nesta Capital. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 01 de abril de 1980. Érico de Souza Hackradt - Presidente Antônio Edilson Godeiro - 1º Secretário José Barbosa da Silva - 2º Secretário Publicado no Diário Oficial de: 09 de abril de 1980. José Agripino Maia - Prefeito