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norma nº 2689/1980

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2689 / 1980
Date 1980-04-01
EmentaReconhece de Utilidade Pública "Escola de 1ºGrau Dom Marcolino Dantas", com sede e foro nesta capital.
native_id4595

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02689/80
Autor: MESA DIRETORA DA CAMARA
Data: 01/04/1980
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública "Escola de 1ºGrau Dom Marcolino Dantas", com sede e foro nesta 
capital. 
Texto: 
O Prefeito Municipal do Natal, 
Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a "Escola de 1º Grau Dom Marcolino Dantas" , 
com sede e foro nesta Capital.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 01 de abril de 1980.
Érico de Souza Hackradt - Presidente
Antônio Edilson Godeiro - 1º Secretário
José Barbosa da Silva - 2º Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 09 de abril de 1980.
José Agripino Maia - Prefeito

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