| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2781 / 1981 |
| Date | 1981-03-23 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública o Clube das Mães "CARLOS ANTÔNIO DA COSTA", com foro e sede nesta capital. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02781/81 Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL Data: 25/03/1981 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Clube das Mães "CARLOS ANTÔNIO DA COSTA", com foro e sede nesta capital. Texto: O Prefeito Municipal do Natal, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o Clube das Mães " Carlos Antônio da Costa ", com sede e foro nesta capital. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 23 de março de 1981. Antônio Edilson Godeiro - Presidente Epitácio Nunes - Primeiro Secretário Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário Publicado no Diário Oficial de: 15 de abril de 1981. José Agripino Maia - Prefeito