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norma nº 2782/1981

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2782 / 1981
Date 1981-03-25
EmentaReconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário do Soledade - CONCOMSOL.
native_id4687

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02782/81
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 25/03/1981
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário do Soledade - CONCOMSOL. 
Texto: 
O Prefeito Municipal do Natal, 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública o Conselho Comunitário do Soledade - CONCOMSOL, 
com sede e foro nesta capital.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 25 de março de 1981. 
Antônio Edilson Godeiro - Presidente
Epitácio Nunes - Primeiro Secretário
Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 15 de abril de 1981.
José Agripino Maia - Prefeito

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