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norma nº 2786/1981

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2786 / 1981
Date 1981-05-06
EmentaReconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães denominado de "Rosário Porpino"
native_id4691

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02786/81
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 06/05/1981
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães denominado de "Rosário Porpino"
Texto: 
O Prefeito Municipal do Natal, 
Faço saber que Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública o Clube de Mães denominada de "ROSÁRIO PORPINO", 
sociedade civil com foro e sede nesta capital.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 06 de maio de 1981. 
Antônio Edilson Godeiro - Presidente
Epitácio Nunes - Primeiro Secretário
Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 12 de maio de 1981.
José Agripino Maia - Prefeito

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