| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2786 / 1981 |
| Date | 1981-05-06 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães denominado de "Rosário Porpino" |
| native_id | 4691 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02786/81 Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL Data: 06/05/1981 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães denominado de "Rosário Porpino" Texto: O Prefeito Municipal do Natal, Faço saber que Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública o Clube de Mães denominada de "ROSÁRIO PORPINO", sociedade civil com foro e sede nesta capital. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 06 de maio de 1981. Antônio Edilson Godeiro - Presidente Epitácio Nunes - Primeiro Secretário Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário Publicado no Diário Oficial de: 12 de maio de 1981. José Agripino Maia - Prefeito