br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

norma nº 2797/1981

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2797 / 1981
Date 1981-05-19
EmentaAutoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal.
native_id4702

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02797/81
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 19/05/1981
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal.
Texto: 
O Prefeito Municipal do Natal, 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a:
I - JOSÉ LOPES DE SENA, o terreno situado no bairro de santos reis com seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Rua otoniel Menezes ...................... c/ 5,60m
S u l - Terreno Foreiro Municipal................ c/ 5,45m
Leste - Terreno Foreiro Municipal................ c/ 26,40m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal................ c/ 26,40m
II - NADIR PEREIRA DA SILVA, o terreno situado no bairro de santos reis com seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Maria Isabel da Silva ...................... c/ 21,30m
S u l - Terreno Foreiro Municipal................ c/ 21,30m
Leste - Terreno Foreiro Municipal................ c/ 5,10m
Oeste - Rua da Esperança......................... c/ 5,10m
III - MANOEL SEVERINO DE MOURA, o terreno situado no bairro de santos reis com seguintes limites 
e dimensões:
Norte - Wellington Dantas..... ...................... c/ 10,00m
S u l - Terreno Foreiro Municipal................ c/ 10,00m
Leste - Rua da Esperança........................... c/ 5,20m
Oeste - Terreno da União............................. c/ 4,40m
IV - JOSÉ VICENTE NETO, o terreno situado no bairro de santos reis com seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal................ c/ 3,50m
S u l - Rua José do Patrocínio.................. c/ 3,10m
Leste - Terreno Foreiro Municipal................ c/ 27,75m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal................ c/ 27.75m
V - FRANCISCA DAMIÃO DA SILVA, o terreno situado no bairro de santos reis com seguintes 
limites e dimensões:
Norte - Terreno Municipal não aforado............ c/ 6,00m
S u l - Rua Otoniel Menezes ........................ c/ 5,50m
Leste - Waldemiro da Fonseca Cunha............ c/ 23,50m
Oeste - Waldemiro da Fonseca Cunha........... c/ 23,50m
VI - JOSEFA RIBEIRO DE SOUZA, o terreno situado no bairro de santos reis com seguintes limites 
e dimensões:
Norte - Rua 1º de Maio................................. c/ 6,60m
S u l - Terreno Foreiro Municipal................. c/ 5,60m
Leste - Raimunda Maria da Silva.................. c/ 23,00m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ................ c/ 23,00m
VII- BENTO SOUZA DA SILVA, o terreno situado no bairro de santos reis com seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Travessa Jordanez........................... c/ 3,50m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ............... c/ 3,50m
Leste - Terreno Foreiro Municipal................ c/ 12,40m
Oeste - Eliezer de Melo ....... ..................... c/ 12,40m
VIII - ZULMIRA GOMES DE MACEDO, o terreno situado no bairro de santos reis com seguintes 
limites e dimensões:
Norte - Roberto Freire e Luiz de Barros........... c/ 6,45m
S u l - Rua Otoniel Menezes ...................... c/ 5,90m
Leste - Terreno Foreiro Municipal.................... c/ 25,00m
Oeste - José Matias da Silva.......................... c/ 25,00m
IX - JOÃO MATIAS DA SILVA, o terreno situado no bairro de santos reis com seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Roberto Freire e Luiz de Barros.............. c/ 6,00m
S u l - Rua Otoniel Menezes........................... c/ 6,20m
Leste - Zulmira Gomes de Macedo ................... c/25,00m
Oeste - José Fernandes................................... c/25,00m
X - SEVERINA ARAÚJO DE SALES, o terreno situado no bairro de santos reis com seguintes 
limites e dimensões:
Norte - Rua da Estrela ....................................... c/ 4,15m
S u l - Terreno Foreiro Municipal......................... c/ 4,15m
Leste - Terreno Foreiro Municipal.......................... c/ 11,80m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal.......................... c/ 11.80m
XI - MARINETE PEQUENA DA SILVA, o terreno situado no bairro de santos reis com seguintes limites 
e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal................ c/ 10,10m + 1,10m
S u l - Terreno Foreiro Municipal................ c/ 10,80m + 0,40m
Leste - Travessa Bom Jesus ..................... c/ 4,00m 
e Terreno Foreiro Municipal............. c/ 2,10m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal................ c/ 4,65m + 1,45m
XII - GERALDO TOMAZ DOS SANTOS, o terreno situado no bairro de santos reis com seguintes 
limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal................ c/ 14,30m
S u l - Terreno Foreiro Municipal................ c/ 12,80m + 1,50m
Leste - Travessa Bom Jesus....................... c/ 4,10m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal................ c/ 3,00m + 3,00m
XIII - JOSÉ JUVINO DOS SANTOS, o terreno situado no bairro de santos reis com seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal................ c/ 6,20m
S u l - Rua da Estrela............................... c/ 5,80m
Leste - Travessa Existente......................... c/ 19,40m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal................ c/ 19,40m
Art. 2º - A presente Lei entra em vigor a data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 19 de maio de 1981. 
Antônio Edilson Godeiro - Presidente
Epitácio Nunes - Primeiro Secretário
Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 02 de junho de 1981.
José Agripino Maia - Prefeito

open original →