| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2833 / 1981 |
| Date | 1981-10-05 |
| Ementa | Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. |
| native_id | 4738 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02833/81 Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL Data: 05/10/1981 Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO Ementa: Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. Texto: O Prefeito Municipal do Natal, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a: 1. ANTÔNIO SOARES DA SILVA , o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 16,95m S u l - Terreno Foreiro Municipal ..................... c/ 16,95m Leste - Rua Jordanez........................................ c/ 4,60m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................... c/ 4,70m 2. RAIMUNDA BATISTA DA SILVA , o terreno situado no bairro das Rocas desta capital com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal ..................................... c/ 15,90m S u l - Terreno Foreiro Municipal...................................... c/ 15,90m Leste - Rua Jordanez ............................................................ c/ 6,00m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 6,40m 3. VALDIR PAULINO DA SILVA , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal..................................... c/ 15,60m S u l - Terreno Foreiro Municipal .................................... c/ 15,60m Leste - Terreno Foreiro Municipal.................................... c/ 5,10m Oeste - Rua Jordanez ........................................................ c/ 4,65m 4. VILMA ALMEIDA DE ANDRADE, o terreno situado no bairro das Rocas , com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal...................................... c/ 6,50m S u l - Rua Campos Pinto ................................................. c/ 6,00m Leste - Terreno Foreiro Municipal ..................................... c/ 26,60m Oeste - Terreno Foreiro Municipal .................................... c/ 26,60m 5. ALEXANDRE CIRÍACO/ ALEXANDRINA PATRÍCIA CIRÍACO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 18,60m S u l - Terreno Foreiro Municipal ............................. c/ 18,60m Leste - Terreno Foreiro Municipal ............................ c/ 3,00m Oeste - Rua Décio Fonseca ....................................... c/ 3,25m 6. ATAÍDES LUIZ FERREIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 24,30m S u l - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 24,30m Leste - Terreno Foreiro Municipal ............................... c/ 5,60m Oeste - Travessa Campo Pinto .............................................. c/ 5,60m 7. NADIR MARTINS DE SOUZA , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 10,30m S u l - Terreno Foreiro Municipal....................................... c/ 10,30m Leste - Rua Décio Fonseca ................................................... c/ 3,70m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 3,15m 8. MARIA DO SOCORRO BARBOSA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal ............................................... c/ 20,00m S u l - Terreno Foreiro Municipal............................................... c/ 20,00m Leste - Rua Soldado Luiz Gonzaga .............................................c/ 4,40m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ............................................... c/ 4,40m 9. JOSÉ AVELINO DA COSTA , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 10,15m S u l - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 10,15m Leste - Terreno Foreiro Municipal ............................ c/ 4,80m Oeste - Travessa Areia Branca ................................. c/ 5,15m 10 NADILSOM ANTUNES DA FRANÇA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal .......................... c/ 17,20m S u l - Terreno Foreiro Municipal .......................... c/ 17,20m Leste - Terreno Foreiro Municipal............................ c/ 4,30m Oeste - Travessa Areia Branca ................................. c/ 3,65m 11 ADEMAR ELIAS DOS SANTOS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal ............................................... c/ 11,85m S u l - Terreno Foreiro Municipal............................................... c/ 11,85m Leste - Travessa Campos Pinto ..................................................... c/ 4,60m Oeste - Terreno Foreiro Municipal .............................................. c/ 4,10m 12 FRANCISCO ALVES DE SOUZA, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e dimensões: Norte - Travessa Existente .................................... c/ 10,50m S u l - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 10,50m Leste - Travessa Campos Pinto ........................... c/ 6,50m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................... c/ 6,90m 13 JOSUÉ FERNANDES SOBRINHO, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 6,70m S u l - Rua Campos Pinto .................................. c/ 5,90m Leste - Terreno Foreiro Municipal ...................... c/ 26,70m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................... c/ 26,70m 14 ISRAEL DE MELO MEDEIROS, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 6,30m S u l - Rua Campo Pinto ..................................... c/ 6,10m Leste - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 23,10m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 23,10m 15- ANTÔNIO BASÍLIO SALES, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 12,80m S u l - Terreno Foreiro Municipal ..................... c/ 16,40m Leste - Travessa Areia Branca .............................. c/ 6,10m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................... c/ 7,00m 16- MARIA DAS VIRGENS CIRÍACO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal......................................... c/ 21,20m S u l - Terreno Foreiro Municipal ....................................... c/ 21,20m Leste - Terreno Foreiro Municipal ....................................... c/ 7,00m Oeste - Rua Soldado Luiz Gonzaga ...................................... c/ 7,20m 17- ANTÔNIO NELIS DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal.................... c/ 23,30m S u l - Terreno Foreiro Municipal ................... c/ 23,30m Leste - Terreno Foreiro Municipal .................... c/ 6,25m Oeste - Rua Soldado Luiz Gonzaga ................... c/ 7,00m 18- CAROLINA RODRIGUES DA COSTA , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 17,00m S u l - Terreno Foreiro Municipal........................... c/ 17,00m Leste - Rua do Motor ................................................ c/ 6,25m Oeste - Terreno Foreiro Municipal............................ c/ 6,25m 19- FARNCISCA PEREIRA DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões Norte - Terreno Foreiro Municipal.............................. c/ 9,00m S u l - Terreno Foreiro Municipal............................. c/ 8,50m Leste - Viuva Maria Machado Sucessora................... c/ 5,80m Oeste - Rua do Motor.................................................. c/ 6,70m 20- RITA GALDINO DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 14,00m S u l - Terreno Foreiro Municipal ............................... c/ 13,50m Leste - Viúva M. Machado Sucessora .......................... c/ 4,50m Oeste - Rua do Motor ..................................................... c/ 5,40m Art. 2º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. Sala das Sessões, em Natal, 05 de outubro de 1981. Antônio Edilson Godeiro - Presidente Epitácio Nunes - Primeiro Secretário Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário Publicado no Diário Oficial de: 22 de outubro de 1981. José Agripino Maia - Prefeito