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norma nº 2833/1981

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2833 / 1981
Date 1981-10-05
EmentaAutoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal.
native_id4738

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02833/81
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 05/10/1981
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal.
Texto: 
O Prefeito Municipal do Natal,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a:
1. ANTÔNIO SOARES DA SILVA , o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 16,95m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal ..................... c/ 16,95m 
Leste - Rua Jordanez........................................ c/ 4,60m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................... c/ 4,70m
2. RAIMUNDA BATISTA DA SILVA , o terreno situado no bairro das Rocas desta capital com os 
seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ..................................... c/ 15,90m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal...................................... c/ 15,90m
Leste - Rua Jordanez ............................................................ c/ 6,00m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 6,40m
3. VALDIR PAULINO DA SILVA , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal..................................... c/ 15,60m
S u l - Terreno Foreiro Municipal .................................... c/ 15,60m
Leste - Terreno Foreiro Municipal.................................... c/ 5,10m
Oeste - Rua Jordanez ........................................................ c/ 4,65m
4. VILMA ALMEIDA DE ANDRADE, o terreno situado no bairro das Rocas , com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal...................................... c/ 6,50m
S u l - Rua Campos Pinto ................................................. c/ 6,00m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ..................................... c/ 26,60m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal .................................... c/ 26,60m
5. ALEXANDRE CIRÍACO/ ALEXANDRINA PATRÍCIA CIRÍACO, o terreno situado no bairro das 
Rocas, com os seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 18,60m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ............................. c/ 18,60m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ............................ c/ 3,00m
Oeste - Rua Décio Fonseca ....................................... c/ 3,25m
6. ATAÍDES LUIZ FERREIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 24,30m
S u l - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 24,30m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ............................... c/ 5,60m
Oeste - Travessa Campo Pinto .............................................. c/ 5,60m 
7. NADIR MARTINS DE SOUZA , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 10,30m
S u l - Terreno Foreiro Municipal....................................... c/ 10,30m
Leste - Rua Décio Fonseca ................................................... c/ 3,70m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 3,15m
8. MARIA DO SOCORRO BARBOSA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ............................................... c/ 20,00m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal............................................... c/ 20,00m 
Leste - Rua Soldado Luiz Gonzaga .............................................c/ 4,40m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ............................................... c/ 4,40m
9. JOSÉ AVELINO DA COSTA , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 10,15m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 10,15m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ............................ c/ 4,80m
Oeste - Travessa Areia Branca ................................. c/ 5,15m
10 NADILSOM ANTUNES DA FRANÇA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal .......................... c/ 17,20m
S u l - Terreno Foreiro Municipal .......................... c/ 17,20m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal............................ c/ 4,30m 
Oeste - Travessa Areia Branca ................................. c/ 3,65m
11 ADEMAR ELIAS DOS SANTOS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ............................................... c/ 11,85m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal............................................... c/ 11,85m 
Leste - Travessa Campos Pinto ..................................................... c/ 4,60m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal .............................................. c/ 4,10m
12 FRANCISCO ALVES DE SOUZA, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Travessa Existente .................................... c/ 10,50m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 10,50m 
Leste - Travessa Campos Pinto ........................... c/ 6,50m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................... c/ 6,90m
13 JOSUÉ FERNANDES SOBRINHO, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 6,70m 
S u l - Rua Campos Pinto .................................. c/ 5,90m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal ...................... c/ 26,70m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................... c/ 26,70m
14 ISRAEL DE MELO MEDEIROS, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 6,30m 
S u l - Rua Campo Pinto ..................................... c/ 6,10m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 23,10m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 23,10m
15- ANTÔNIO BASÍLIO SALES, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 12,80m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal ..................... c/ 16,40m 
Leste - Travessa Areia Branca .............................. c/ 6,10m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................... c/ 7,00m
16- MARIA DAS VIRGENS CIRÍACO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal......................................... c/ 21,20m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ....................................... c/ 21,20m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ....................................... c/ 7,00m
Oeste - Rua Soldado Luiz Gonzaga ...................................... c/ 7,20m
17- ANTÔNIO NELIS DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal.................... c/ 23,30m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ................... c/ 23,30m
Leste - Terreno Foreiro Municipal .................... c/ 6,25m
Oeste - Rua Soldado Luiz Gonzaga ................... c/ 7,00m
18- CAROLINA RODRIGUES DA COSTA , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 17,00m
S u l - Terreno Foreiro Municipal........................... c/ 17,00m
Leste - Rua do Motor ................................................ c/ 6,25m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal............................ c/ 6,25m
19- FARNCISCA PEREIRA DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões
Norte - Terreno Foreiro Municipal.............................. c/ 9,00m
S u l - Terreno Foreiro Municipal............................. c/ 8,50m
Leste - Viuva Maria Machado Sucessora................... c/ 5,80m
Oeste - Rua do Motor.................................................. c/ 6,70m
20- RITA GALDINO DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 14,00m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ............................... c/ 13,50m
Leste - Viúva M. Machado Sucessora .......................... c/ 4,50m
Oeste - Rua do Motor ..................................................... c/ 5,40m 
Art. 2º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal.
Sala das Sessões, em Natal, 05 de outubro de 1981. 
Antônio Edilson Godeiro - Presidente
Epitácio Nunes - Primeiro Secretário
Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 22 de outubro de 1981.
José Agripino Maia - Prefeito

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