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norma nº 2834/1981

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2834 / 1981
Date 1981-10-05
EmentaAutoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal.
native_id4739

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02834/81
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 05/10/1981
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal.
Texto: 
O Prefeito Municipal do Natal,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a:
01. "Espolio" JOSEFA DANTAS DA SIILVA , o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 1,00m + 4,60m 
S u l - Rua São Jorge ........................................... c/ 6,60m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal ........................ c/ 22,00m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................... c/ 17,80m + 3,20m
02. PAULO JOSÉ DA SILVA , o terreno situado no bairro das Rocas desta capital com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ..................................... c/ 7,00m 
S u l - Rua São Jorge ......................................................... c/ 6,70m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 20,50m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 20,50m
03. ANTÔNIO SOARES , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões:
Norte - Rua São Jorge ....................................................... c/ 6,50m
S u l - Terreno Foreiro Municipal .................................... c/ 5,60m
Leste - Terreno Foreiro Municipal.................................... c/ 26,80m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal.................................... c/ 26,80m
04. MANOEL FERNANDES DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas , com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Rua São Jorge ........................................... c/ 5,55m
S u l - Terreno Foreiro Municipal......................... c/ 6,00m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ......................... c/ 22,20m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ......................... c/ 22,20m
05. AMARO MANOEL DOS SANTOS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 15,20m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ............................... c/ 15,20m
Leste - Rua Jordanez ..................................................... c/ 5,75m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ................................ c/ 5,35m
06. SEBASTIÃO MATIAS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 16,20m
S u l - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 16,20m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ............................... c/ 5,00m
Oeste - Rua Jordanez .................................................... c/ 5,35m 
07. JOSÉ ROMÃO DA SILVA , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 16,70m
S u l - Terreno Foreiro Municipal....................................... c/ 16,70m
Leste - Rua Jordanez ........................................................... c/ 6,45m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 6,15m
08. QUERUBINA ESTEVÃO FREDERICO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ............................................... c/ 18,40m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal............................................... c/ 18,40m 
Leste - Rua Jordanez ................................................................... c/ 5,90m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ............................................... c/ 6,05m
09. JOSÉ ADALTOMELO DE OLIVEIRA , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 11,40m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 11,40m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ............................ c/ 6,90m
Oeste - Rua Jordanez ................................................ c/ 6,90m
10.JONAS PAIVA DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal .......................... c/ 15,70m
S u l - Terreno Foreiro Municipal .......................... c/ 15,70m 
Leste - Rua Jordanez ................................................. c/ 6,60m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ............................ c/ 6,10m
11 ROSIMARY LINHARES TAVERES, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal .................................... c/ 16,90m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal..................................... c/ 16,90m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal ..................................... c/ 8,00m
Oeste - Rua Jordanez ............................................................ c/ 7,65m
12. NAZARENO GOMES DE SOUZA, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Rua São Jorge .................................... c/ 4,00m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal ................. c/ 4,00m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 17,60m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal .................... c/ 17,60m
13. ISABEL GALDINO DE MORAIS, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 14,20m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal ..................... c/ 14,20m 
Leste - Rua do Motor ........................................ c/ 6,10m 
Oeste - Travessa Monte Alegre ........................ c/ 6,40m
14. ALVINO BENEDITO DE SENA , o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 10,50m
S u l - Terreno Foreiro Municipal......................... c/ 10,00m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 5,00m 
Oeste - Viúva M. Machado Sucessora ....................... c/ 4,55m
15- FRANCISCA VIEIRA DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Rua São Jorge ............................................... c/ 6,00m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal ............................. c/ 7,40m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 26,70m 
Oeste - Travessa Monte Belo ...................................... c/ 26,70m
16- AGOSTINHA BATISTA DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal......................................... c/ 10,00m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ....................................... c/ 10,00m
Leste - Viúva M. Machado Sucessora ................................ c/ 4,30m
Oeste - Rua do Motor ........................................................... c/ 4,30m
17- ESTELLINA MARTINS ROSA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal.................... c/ 11,00m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ................... c/ 10,00m
Leste - Viúva M. Machado Sucessora .................. c/ 4,20m
Oeste - Rua do Motor ........................................ c/ 3,65m
18- IVAN FERNANDES DA SILVA , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 1,70m + 3,50
S u l - Rua São Jorge .............................................. c/ 5,50m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 16,20m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal............................ c/ 12,40m + 3,80m
19- ALAÍDE PEREIRA DOS SANTOS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões
Norte - Terreno Foreiro Municipal.............................. c/ 14,20m
S u l - Terreno Foreiro Municipal............................. c/ 14,20m
Leste - Rua do Motor ................................................. c/ 5,30m
Oeste - Rua Monte Alegre........................................... c/ 5,60m
20- SANTINA OTÍLIA SOARES, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 16,00m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ............................... c/ 16,00m
Leste - Rua do Motor ................................................ c/ 6,10m
Oeste - Travessa Monte Alegre ................................. c/ 7,70m 
21- ISABEL LLIMA DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões
Norte - Terreno Foreiro Municipal.............................. c/ 6,40m
S u l - Terreno Foreiro Municipal............................. c/ 6,40m
Leste - Rua do Motor.................................................. c/ 5,80m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal............................. c/ 5,80m
Art. 2º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, em Natal, 05 de outubro de 1981. 
Antônio Edilson Godeiro - Presidente
Epitácio Nunes - Primeiro Secretário
Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 22 de outubro de 1981.
José Agripino Maia - Prefeito

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