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norma nº 2835/1981

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2835 / 1981
Date 1981-10-05
EmentaAutoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal.
native_id4740

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02835/81
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 05/10/1981
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal.
Texto: 
O Prefeito Municipal do Natal,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a:
01. WALDEMAR XAVIER DOS SANTOS, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes 
limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 6,00m + 18,00m 
S u l - Rua São Jorge ........................................... c/ 24,10m 
Leste - Travessa Areia Branca ............................ c/ 6,00m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................... c/ 5,50m + 0,40m
02. ANTONIA BEZERRA , o terreno situado no bairro das Rocas desta capital com os seguintes limites 
e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ..................................... c/ 23,50m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal.................................... c/ 21,70m + 2,80m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 4,20m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 0,50m + 5,60m
03. CARLOS SEBASTIÃO DOS SANTOS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal.................................... c/ 3,10m
S u l - Travessa Areia Branca........................................... c/ 3,10m
Leste - Terreno Foreiro Municipal..................................... c/ 13,10m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal.................................... c/ 13,10m
04. ANILDA QUIRINO DE ASSIS , o terreno situado no bairro das Rocas , com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 5,90m
S u l - Terreno Foreiro Municipal......................... c/ 0,70m + Rua Areia Branca ... c/ 4,55m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ......................... c/ 9,00m + 5,00m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ......................... c/ 9,00m + 5,00m
05. CLEBSON DA SILVA DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 5,90m
S u l - Rua Areia Branca ............................................. c/ 6,35m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ................................. c/ 15,0m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ................................ c/ 15,00m
06. LÚCIA LEÔNCIO DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 15,50m
S u l - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 15,50m
Leste - Travessa Areia Branca .................................... c/ 3,50m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ................................. c/ 3,20m 
07. EDINILMA SANTOS DA SILVA E JOSÉ JULIÃO DA SILVA , o terreno situado no bairro das Rocas, 
com os seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 20,20m
S u l - Terreno Foreiro Municipal....................................... c/ 21,40m
Leste - Travessa Areia Branca.......................................... c/ 5,50m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 4,40m
08. MARIA GASPARINA DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ................................ c/ 0,70m + 4,55m + 1,35m 
S u l - Rua Areia Branca ............................................... c/ 5,80m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal ................................ c/ 17,50m + 0,50m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ................................... c/ 14,45m + 3,55m
09. ELISA VERÍSSIMA DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Rua Campos Pinto ................................... c/ 6,30m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 6,15m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 9,20m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ......................... c/ 9,20m
10. THEREZA CAVALCANTE DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal .......................... c/ 23,20m
S u l - Terreno Foreiro Municipal .......................... c/ 23,20m 
Leste - Travessa Campos Pinto.................................. c/ 7,10m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ............................ c/ 7,10m
11. PONCIANO LOPES, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal .................................... c/ 17,70m + 1,15m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal..................................... c/ 17,20m + 1,65m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal ..................................... c/ 2,95m + 0,55m + 1,20m
Oeste - Travessa Areia Branca ........................................... c/ 5,25m
12. EDSON SANTANA, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 1 4,40m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 14,40m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal ........................c/ 3,95m 
Oeste - Travessa Areia Branca ............................. c/ 4,30m
13. CARLOS ELIAS BEZERRA, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 5,20m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal ..................... c/ 5,60m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 26,60m 
Oeste - Travessa Areia Branca ........................ c/ 4,30m
4. ALBA DIAS DE LIMA , o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 7,30m + 4,10m + 3,50m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal......................... c/ 14,60m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 1,60m + 5,80m 
Oeste - Travessa Campos Pinto................ c/ 7,60m + e Terreno Foreiro Municipal ... c/ 0,75m
15- JOÃO ROMÃO BATISTA, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 18,60m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal ............................. c/ 18,60m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 3,70m 
Oeste - Rua Décio Fonsêca ...................................... c/ 3,40m
16- MARIA LÍDIA VIEIRA DE FREITAS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal......................................... c/ 7,70m + 2,60m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ....................................... c/ 3,20m + 6,40m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ................................ c/ 0,70m + 3,60m + 4,00m
Oeste - Rua Décio Fonsêca ............................................... c/ 6,85m
17- LUIZ ANDRÉ LEOPOLDO DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal.................... c/ 16,80m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ................... c/ 16,80m
Leste - Travessa Campos Pinto ........................ c/ 4,40m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal .................... c/ 6,35m
18- JOANA ROCHA DE MEDEIROS , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 12,00m + 2,30
S u l - Terreno Foreiro Municipal .......................... c/ 14,30m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 4,35m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal............................ c/ 1,55m e Travessa Areia Branca c/ .... 3,00m
19- SEVERINA LIMA DE ARAÚJO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões
Norte - Terreno Foreiro Municipal.............................. c/ 3,80m + 3,15m
S u l - Travessa Areia Branca................................... c/ 9,80m
Leste - Terreno Foreiro Municipal............................... c/ 2,15m + 2,75m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ............................... c/ 5,56m + 2,95m
20- MARIA NUNES DE SOUZA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 10,60m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ............................... c/ 10,60m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ................................ c/ 2,25m
Oeste - Travessa Areia Branca ..................................... c/ 2,65m 
21- MARILENE DO NASCIMENTO DINIZ, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões
Norte - Terreno Foreiro Municipal.............................. c/ 16,00m
S u l - Terreno Foreiro Municipal............................. c/ 16,00m
Leste - Rua Jordanez .................................................. c/ 5,60m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal............................. c/ 5,70m
22. SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
Norte - Rua Campos Pinto ................................... c/ 6,70m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 6,20m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 25,40m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal .........................c/ 25,40m
23- NAZARÉ MAURÍCIO DE PONTES, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal.................... c/ 16,80m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ................... c/ 16,80m
Leste - Travessa Campos Pinto ........................ c/ 5,15m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal .................... c/ 5,25m
24- MARISETE CÂMARA DE ANDRADE, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
Norte - Rua Campos Pinto ................................... c/ 6,45m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 5,50m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 23,70m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal .........................c/ 23,70m
Art. 2º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
Sala das Sessões, em Natal, 05 de outubro de 1981. 
Antônio Edilson Godeiro - Presidente
Epitácio Nunes - Primeiro Secretário
Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 30 de outubro de 1981.
José Agripino Maia - Prefeito

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