| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2835 / 1981 |
| Date | 1981-10-05 |
| Ementa | Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02835/81 Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL Data: 05/10/1981 Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO Ementa: Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. Texto: O Prefeito Municipal do Natal, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a: 01. WALDEMAR XAVIER DOS SANTOS, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 6,00m + 18,00m S u l - Rua São Jorge ........................................... c/ 24,10m Leste - Travessa Areia Branca ............................ c/ 6,00m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................... c/ 5,50m + 0,40m 02. ANTONIA BEZERRA , o terreno situado no bairro das Rocas desta capital com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal ..................................... c/ 23,50m S u l - Terreno Foreiro Municipal.................................... c/ 21,70m + 2,80m Leste - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 4,20m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 0,50m + 5,60m 03. CARLOS SEBASTIÃO DOS SANTOS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal.................................... c/ 3,10m S u l - Travessa Areia Branca........................................... c/ 3,10m Leste - Terreno Foreiro Municipal..................................... c/ 13,10m Oeste - Terreno Foreiro Municipal.................................... c/ 13,10m 04. ANILDA QUIRINO DE ASSIS , o terreno situado no bairro das Rocas , com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 5,90m S u l - Terreno Foreiro Municipal......................... c/ 0,70m + Rua Areia Branca ... c/ 4,55m Leste - Terreno Foreiro Municipal ......................... c/ 9,00m + 5,00m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ......................... c/ 9,00m + 5,00m 05. CLEBSON DA SILVA DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 5,90m S u l - Rua Areia Branca ............................................. c/ 6,35m Leste - Terreno Foreiro Municipal ................................. c/ 15,0m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ................................ c/ 15,00m 06. LÚCIA LEÔNCIO DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 15,50m S u l - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 15,50m Leste - Travessa Areia Branca .................................... c/ 3,50m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ................................. c/ 3,20m 07. EDINILMA SANTOS DA SILVA E JOSÉ JULIÃO DA SILVA , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 20,20m S u l - Terreno Foreiro Municipal....................................... c/ 21,40m Leste - Travessa Areia Branca.......................................... c/ 5,50m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 4,40m 08. MARIA GASPARINA DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal ................................ c/ 0,70m + 4,55m + 1,35m S u l - Rua Areia Branca ............................................... c/ 5,80m Leste - Terreno Foreiro Municipal ................................ c/ 17,50m + 0,50m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ................................... c/ 14,45m + 3,55m 09. ELISA VERÍSSIMA DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Rua Campos Pinto ................................... c/ 6,30m S u l - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 6,15m Leste - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 9,20m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ......................... c/ 9,20m 10. THEREZA CAVALCANTE DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal .......................... c/ 23,20m S u l - Terreno Foreiro Municipal .......................... c/ 23,20m Leste - Travessa Campos Pinto.................................. c/ 7,10m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ............................ c/ 7,10m 11. PONCIANO LOPES, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal .................................... c/ 17,70m + 1,15m S u l - Terreno Foreiro Municipal..................................... c/ 17,20m + 1,65m Leste - Terreno Foreiro Municipal ..................................... c/ 2,95m + 0,55m + 1,20m Oeste - Travessa Areia Branca ........................................... c/ 5,25m 12. EDSON SANTANA, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 1 4,40m S u l - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 14,40m Leste - Terreno Foreiro Municipal ........................c/ 3,95m Oeste - Travessa Areia Branca ............................. c/ 4,30m 13. CARLOS ELIAS BEZERRA, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 5,20m S u l - Terreno Foreiro Municipal ..................... c/ 5,60m Leste - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 26,60m Oeste - Travessa Areia Branca ........................ c/ 4,30m 4. ALBA DIAS DE LIMA , o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 7,30m + 4,10m + 3,50m S u l - Terreno Foreiro Municipal......................... c/ 14,60m Leste - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 1,60m + 5,80m Oeste - Travessa Campos Pinto................ c/ 7,60m + e Terreno Foreiro Municipal ... c/ 0,75m 15- JOÃO ROMÃO BATISTA, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 18,60m S u l - Terreno Foreiro Municipal ............................. c/ 18,60m Leste - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 3,70m Oeste - Rua Décio Fonsêca ...................................... c/ 3,40m 16- MARIA LÍDIA VIEIRA DE FREITAS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal......................................... c/ 7,70m + 2,60m S u l - Terreno Foreiro Municipal ....................................... c/ 3,20m + 6,40m Leste - Terreno Foreiro Municipal ................................ c/ 0,70m + 3,60m + 4,00m Oeste - Rua Décio Fonsêca ............................................... c/ 6,85m 17- LUIZ ANDRÉ LEOPOLDO DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal.................... c/ 16,80m S u l - Terreno Foreiro Municipal ................... c/ 16,80m Leste - Travessa Campos Pinto ........................ c/ 4,40m Oeste - Terreno Foreiro Municipal .................... c/ 6,35m 18- JOANA ROCHA DE MEDEIROS , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 12,00m + 2,30 S u l - Terreno Foreiro Municipal .......................... c/ 14,30m Leste - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 4,35m Oeste - Terreno Foreiro Municipal............................ c/ 1,55m e Travessa Areia Branca c/ .... 3,00m 19- SEVERINA LIMA DE ARAÚJO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões Norte - Terreno Foreiro Municipal.............................. c/ 3,80m + 3,15m S u l - Travessa Areia Branca................................... c/ 9,80m Leste - Terreno Foreiro Municipal............................... c/ 2,15m + 2,75m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ............................... c/ 5,56m + 2,95m 20- MARIA NUNES DE SOUZA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 10,60m S u l - Terreno Foreiro Municipal ............................... c/ 10,60m Leste - Terreno Foreiro Municipal ................................ c/ 2,25m Oeste - Travessa Areia Branca ..................................... c/ 2,65m 21- MARILENE DO NASCIMENTO DINIZ, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões Norte - Terreno Foreiro Municipal.............................. c/ 16,00m S u l - Terreno Foreiro Municipal............................. c/ 16,00m Leste - Rua Jordanez .................................................. c/ 5,60m Oeste - Terreno Foreiro Municipal............................. c/ 5,70m 22. SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Rua Campos Pinto ................................... c/ 6,70m S u l - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 6,20m Leste - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 25,40m Oeste - Terreno Foreiro Municipal .........................c/ 25,40m 23- NAZARÉ MAURÍCIO DE PONTES, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal.................... c/ 16,80m S u l - Terreno Foreiro Municipal ................... c/ 16,80m Leste - Travessa Campos Pinto ........................ c/ 5,15m Oeste - Terreno Foreiro Municipal .................... c/ 5,25m 24- MARISETE CÂMARA DE ANDRADE, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Rua Campos Pinto ................................... c/ 6,45m S u l - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 5,50m Leste - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 23,70m Oeste - Terreno Foreiro Municipal .........................c/ 23,70m Art. 2º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 05 de outubro de 1981. Antônio Edilson Godeiro - Presidente Epitácio Nunes - Primeiro Secretário Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário Publicado no Diário Oficial de: 30 de outubro de 1981. José Agripino Maia - Prefeito