| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2845 / 1981 |
| Date | 1981-10-07 |
| Ementa | Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. |
| native_id | 4750 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02845/81 Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL Data: 07/10/1981 Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO Ementa: Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. Texto: O Prefeito Municipal do Natal, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a: 01. GERALDO CAUTO DE BRITO , o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 2 1,70m S u l - Terreno Foreiro Municipal........................ c/ 21,70m Leste - Rua 04 de outubro ..................................... c/ 2,80m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ........................ c/ 2,40m 02. JOSÉ MARCELINO DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas desta capital com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal ..................................... c/ 19,40m S u l - Terreno Foreiro Municipal .................................... c/ 19,40m Leste - Rua 04 de outubro ................................................... c/ 6,00m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 6,20m 03. MÁRIO SOARES DA SILVA , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal .................................... c/ 16,15m S u l - Terreno Foreiro Municipal .................................... c/ 6,20m Leste - Rua 04 de outubro .................................................. c/ 6,20m Oeste - Terreno Foreiro Municipal..................................... c/ 6,00m 04. MARIA LEONILA DOS SANTOS, o terreno situado no bairro das Rocas , com os seguintes limites e dimensões: Norte - Travessa Campos Pinto..................................... c/ 4,60m S u l - Terreno Foreiro Municipal................................ c/ 3,20m + 1,00m Leste - Rua Francisco Bicalho .................. c/ 11,0m e Terreno Foreiro Municipal ....... c/ 1,40m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ......................... c/ 12,00m 05. JOSÉ ANTÔNIO ALVES FIGUEREDO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 11,80m S u l - Terreno Foreiro Municipal ............................... c/ 11,80m Leste - Rua 04 de outubro ............................................. c/ 2,60m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ................................ c/ 2,85m 06. MARLI FREITAS DE SOUZA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 18,60m S u l - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 18,60m Leste - Travessa Campos Pinto .................................... c/ 2,95m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ....................................... c/ 2,95m 07. MARIA DE LOURDES DA SILVA , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 19,20m S u l - Terreno Foreiro Municipal....................................... c/ 19,20m Leste - Rua 04 de outubro .................................................... c/ 5,57m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 5,90m 08. LUCARINO ROBERTO DE SOUZA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal ............................................... c/ 6,50m S u l - Rua Campos Pinto .......................................................... c/ 6,50m Leste - Terreno Foreiro Municipal ............................................ c/ 26,40m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ............................................... c/ 26,40m 09. IRES FREIRE BATISTA , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 14,60m S u l - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 14,60m Leste - Terreno Foreiro Municipal ............................ c/ 5,80m Oeste - Rua Francisco Bicalho .................................. c/ 5,00m 10. JOÃO PEDRO DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal .......................... c/ 22,90m S u l - Terreno Foreiro Municipal .......................... c/ 22,90m Leste - Rua Belo horizonte....................................... c/ 4,50m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ............................ c/ 4,50m 11. ANTÔNIO FERREIRA DO CARMO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Rua Campos Pinto ............................................... c/ 6,20m S u l - Terreno Foreiro Municipal..................................... c/ 5,20m Leste - Terreno Foreiro Municipal ..................................... c/ 24,60m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ....................................... c/ 24,60m 12. JOSÉ BATISTA DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e dimensões: Norte - Rua Campos Pinto .................................... c/ 7,00m S u l - Terreno Foreiro Municipal ........................ c/ 7,00m Leste - Terreno Foreiro Municipal ......................... c/ 19,95m Oeste - Travessa Belo Horizonte .............................. c/ 19,95m 13. JÚLIA FRANCISCO DE ARAÚJO, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 17,50m S u l - Terreno Foreiro Municipal ..................... c/ 17,50m Leste - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 3,50m Oeste - Rua Belo horizonte ................................. c/ 3,50m 14. FRANCISCO DOS SANTOS DE ASSIS, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 16,60m S u l - Terreno Foreiro Municipal......................... c/ 16,60m Leste - Rua Francisco Bicalho .............................. c/ 4,10m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 4,20m 15- PALMIRA LUCAS DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal .................................. c/ 4,45m S u l - Rua Campos Pinto .............................................. c/ 4,45m Leste - Terreno Foreiro Municipal ................................. c/ 33,20m Oeste - Terreno Foreiro Municipal .................................. c/ 33,20m 16- JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Rua Campos Pinto.............................................. c/ 6,65m S u l - Terreno Foreiro Municipal ............................... c/ 6,30m Leste - Terreno Foreiro Municipal ................................ c/ 25,00m Oeste - Terreno Foreiro Municipal................................. c/ 25,00m 17- MANOEL TERTULIANO DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal.................. c/ 5,90m S u l - Rua campos Pinto ............................... c/ 6,10m Leste - Terreno Foreiro Municipal .................. c/ 16,00m Oeste - Terreno Foreiro Municipal .................. c/ 16,00m 18- LUIZ DE FRANÇA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 23,00m S u l - Terreno Foreiro Municipal........................... c/ 23,00m Leste - Rua Café Filho.............................................. c/ 4,80m Oeste - Terreno Foreiro Municipal............................ c/ 5,30m 19- SEVERINO ARTUR DE LIMA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões Norte - Terreno Foreiro Municipal.............................. c/ 11,20m S u l - Terreno Foreiro Municipal............................. c/ 11,20m Leste - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 4,30m Oeste - Rua Belo Horizonte........................................... c/ 4,30m 20- MANOEL PAULINO DOS SANTOS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 22,60m S u l - Terreno Foreiro Municipal ............................. c/ 22,60m Leste - Rua Belo Horizonte ....................................... c/ 3,60m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ................................. c/ 3,30m 21- ANTÔNIO BATISTA DE SOUZA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões Norte - Terreno Foreiro Municipal.............................. c/ 9,90m S u l - Travessa Existente ........................................ c/ 9,90m Leste - Rua Belo Horizonte ........................................ c/ 5,00m Oeste - Travessa Existente ......................................... c/ 5,00m 22- BALTAZAR NASCIMENTO DE MELO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal.................... c/ 1,10m + 9,05m S u l - Rua Jordanez ........................................ c/ 10,15m Leste - Rua Belo Horizonte ............. c/ 3,75m e terreno Foreiro Municipal .... c/ 0,55m Oeste - Terreno Foreiro Municipal .................... c/ 1,15m 23. PAULINO EZEQUIEL ALVES, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 10,00m S u l - Terreno Foreiro Municipal....................................... c/ 10,00m Leste - Terreno Foreiro Municipal ....................................... c/ 3,50m Oeste - Rua Belo Horizonte .................................................. c/ 3,50m 24. FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 9,55m S u l - Terreno Foreiro Municipal............................ c/ 7,75m + 1,80m Leste - Terreno Foreiro Municipal ............................ c/ 4,50m + 2,20m Oeste - Rua Belo Horizonte ...................................... c/ 6,85m 25. WILSON HONÓRIO DOS SANTOS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 18,60m S u l - Terreno Foreiro Municipal............................ c/ 2,20m + 16,40m Leste - Rua Belo Horizonte........................................ c/ 5,90m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ............................ c/ 4,00m + 1,50m 26. SEVERINO ROSA DA CUNHA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 19,60m S u l - Terreno Foreiro Municipal............................ c/ 19,60m Leste - Rua Café Filho ............................................... c/ 5,60m Oeste - Terreno Foreiro Municipal ............................ c/ 5,60m Art. 2º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 07 de outubro de 1981. Antônio Edilson Godeiro - Presidente Epitácio Nunes - Primeiro Secretário Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário Publicado no Diário Oficial de: 27 de outubro de 1981. José Agripino Maia - Prefeito