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norma nº 2845/1981

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2845 / 1981
Date 1981-10-07
EmentaAutoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal.
native_id4750

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02845/81
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 07/10/1981
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal.
Texto: 
O Prefeito Municipal do Natal,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a:
01. GERALDO CAUTO DE BRITO , o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 2 1,70m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal........................ c/ 21,70m 
Leste - Rua 04 de outubro ..................................... c/ 2,80m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ........................ c/ 2,40m 
02. JOSÉ MARCELINO DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas desta capital com os seguintes 
limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ..................................... c/ 19,40m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal .................................... c/ 19,40m
Leste - Rua 04 de outubro ................................................... c/ 6,00m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 6,20m
03. MÁRIO SOARES DA SILVA , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal .................................... c/ 16,15m
S u l - Terreno Foreiro Municipal .................................... c/ 6,20m
Leste - Rua 04 de outubro .................................................. c/ 6,20m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal..................................... c/ 6,00m
04. MARIA LEONILA DOS SANTOS, o terreno situado no bairro das Rocas , com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Travessa Campos Pinto..................................... c/ 4,60m
S u l - Terreno Foreiro Municipal................................ c/ 3,20m + 1,00m
Leste - Rua Francisco Bicalho .................. c/ 11,0m e Terreno Foreiro Municipal ....... c/ 1,40m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ......................... c/ 12,00m
05. JOSÉ ANTÔNIO ALVES FIGUEREDO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 11,80m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ............................... c/ 11,80m
Leste - Rua 04 de outubro ............................................. c/ 2,60m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ................................ c/ 2,85m
06. MARLI FREITAS DE SOUZA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 18,60m
S u l - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 18,60m
Leste - Travessa Campos Pinto .................................... c/ 2,95m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ....................................... c/ 2,95m 
07. MARIA DE LOURDES DA SILVA , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 19,20m
S u l - Terreno Foreiro Municipal....................................... c/ 19,20m
Leste - Rua 04 de outubro .................................................... c/ 5,57m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 5,90m
08. LUCARINO ROBERTO DE SOUZA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ............................................... c/ 6,50m 
S u l - Rua Campos Pinto .......................................................... c/ 6,50m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal ............................................ c/ 26,40m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ............................................... c/ 26,40m
09. IRES FREIRE BATISTA , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 14,60m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 14,60m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ............................ c/ 5,80m
Oeste - Rua Francisco Bicalho .................................. c/ 5,00m
10. JOÃO PEDRO DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal .......................... c/ 22,90m
S u l - Terreno Foreiro Municipal .......................... c/ 22,90m 
Leste - Rua Belo horizonte....................................... c/ 4,50m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ............................ c/ 4,50m
11. ANTÔNIO FERREIRA DO CARMO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões:
Norte - Rua Campos Pinto ............................................... c/ 6,20m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal..................................... c/ 5,20m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal ..................................... c/ 24,60m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ....................................... c/ 24,60m
12. JOSÉ BATISTA DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Rua Campos Pinto .................................... c/ 7,00m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal ........................ c/ 7,00m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal ......................... c/ 19,95m 
Oeste - Travessa Belo Horizonte .............................. c/ 19,95m
13. JÚLIA FRANCISCO DE ARAÚJO, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 17,50m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal ..................... c/ 17,50m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 3,50m 
Oeste - Rua Belo horizonte ................................. c/ 3,50m
14. FRANCISCO DOS SANTOS DE ASSIS, o terreno situado no bairro das Rocas com os 
seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 16,60m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal......................... c/ 16,60m 
Leste - Rua Francisco Bicalho .............................. c/ 4,10m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 4,20m
15- PALMIRA LUCAS DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes 
limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal .................................. c/ 4,45m 
S u l - Rua Campos Pinto .............................................. c/ 4,45m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal ................................. c/ 33,20m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal .................................. c/ 33,20m
16- JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Rua Campos Pinto.............................................. c/ 6,65m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ............................... c/ 6,30m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ................................ c/ 25,00m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal................................. c/ 25,00m
17- MANOEL TERTULIANO DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal.................. c/ 5,90m
S u l - Rua campos Pinto ............................... c/ 6,10m
Leste - Terreno Foreiro Municipal .................. c/ 16,00m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal .................. c/ 16,00m
18- LUIZ DE FRANÇA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 23,00m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal........................... c/ 23,00m
Leste - Rua Café Filho.............................................. c/ 4,80m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal............................ c/ 5,30m 
19- SEVERINO ARTUR DE LIMA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões
Norte - Terreno Foreiro Municipal.............................. c/ 11,20m
S u l - Terreno Foreiro Municipal............................. c/ 11,20m
Leste - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 4,30m
Oeste - Rua Belo Horizonte........................................... c/ 4,30m
20- MANOEL PAULINO DOS SANTOS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 22,60m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ............................. c/ 22,60m
Leste - Rua Belo Horizonte ....................................... c/ 3,60m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ................................. c/ 3,30m 
21- ANTÔNIO BATISTA DE SOUZA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões
Norte - Terreno Foreiro Municipal.............................. c/ 9,90m
S u l - Travessa Existente ........................................ c/ 9,90m
Leste - Rua Belo Horizonte ........................................ c/ 5,00m
Oeste - Travessa Existente ......................................... c/ 5,00m
22- BALTAZAR NASCIMENTO DE MELO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal.................... c/ 1,10m + 9,05m
S u l - Rua Jordanez ........................................ c/ 10,15m
Leste - Rua Belo Horizonte ............. c/ 3,75m e terreno Foreiro Municipal .... c/ 0,55m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal .................... c/ 1,15m
23. PAULINO EZEQUIEL ALVES, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 10,00m
S u l - Terreno Foreiro Municipal....................................... c/ 10,00m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ....................................... c/ 3,50m
Oeste - Rua Belo Horizonte .................................................. c/ 3,50m
24. FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 9,55m
S u l - Terreno Foreiro Municipal............................ c/ 7,75m + 1,80m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ............................ c/ 4,50m + 2,20m
Oeste - Rua Belo Horizonte ...................................... c/ 6,85m
25. WILSON HONÓRIO DOS SANTOS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 18,60m
S u l - Terreno Foreiro Municipal............................ c/ 2,20m + 16,40m
Leste - Rua Belo Horizonte........................................ c/ 5,90m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ............................ c/ 4,00m + 1,50m
26. SEVERINO ROSA DA CUNHA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 19,60m
S u l - Terreno Foreiro Municipal............................ c/ 19,60m 
Leste - Rua Café Filho ............................................... c/ 5,60m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ............................ c/ 5,60m
Art. 2º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 07 de outubro de 1981. 
Antônio Edilson Godeiro - Presidente
Epitácio Nunes - Primeiro Secretário
Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 27 de outubro de 1981.
José Agripino Maia - Prefeito

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