br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

norma nº 2855/1981

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2855 / 1981
Date 1981-11-09
EmentaAutoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal.
native_id4760

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02855/81
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 09/11/1981
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal.
Texto: 
O Prefeito Municipal do Natal,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a:
01. MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO , o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes 
limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 2 1,40m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal........................ c/ 21,40m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal .........................c/ 6,65m 
Oeste - Rua 04 de outubro....................................... c/ 6,65m 
02. MARIA TEIXEIRA DE MENEZES, o terreno situado no bairro das Rocas desta capital com os 
seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ..................................... c/ 11,20m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal .................................... c/ 7,45m
Leste - Rua Décio Fonseca ................................................ c/ 5,00m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 2,80m
03. LUIZ ALVES COSTA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal .................................... c/ 2,80m
S u l - Terreno Foreiro Municipal .................................... c/ 6,85m
Leste - Rua Décio Fonseca ................................................. c/ 3,80m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal..................................... c/ 1,90m
04. JOSÉ LEONEL DE LIMA, o terreno situado no bairro das Rocas , com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Rua Décio Fonseca ..................................... c/ 8,80m
S u l - Terreno Foreiro Municipal.......................... c/ 7,65m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal .......................... c/ 22,00m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ......................... c/ 22,00m
05. AVENETE BARVOSA GUEDES, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 3,20m
S u l - Rua Lucas Bicalho ........................................... c/ 3,60m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ............................... c/ 21,50m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ................................ c/ 21,50m
06. NEIDE GOMES DE MORAIS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 4,80m
S u l - Rua Lucas Bicalho .......................................... c/ 5,20m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ............................... c/ 13,10m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ............................... c/ 13,10m 
07. NINO SALOMÃO ALMEIDA , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal .......................... c/ 3,50m
S u l - Rua Lucas Bicalho ....................................... c/ 3,80m
Leste - Terreno Foreiro Municipal............................. c/ 21,50m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 21,50m
08. JUVINO DIAS DE ARAÚJO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ............................................ c/ 5,60m 
S u l - Rua Lucas Bicalho......................................................... c/ 5,60m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal ............................................ c/ 12,60m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ............................................. c/ 12,60m
09. PAULO FRANCISCO DO NASCIMENTO , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
Norte - Rua Lucas Bicalho ...................................... c/ 6,80m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 6,80m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ............................ c/ 19,70m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal............................. c/ 19,70m
10. ROSILDA MARIA DA COSTA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ............................................ c/ 8,80m
S u l - Terreno Foreiro Municipal .................c/ 8,70m +.......... c/ 0,70m 
Leste - Rua Décio Fonseca ........................................................ c/ 3,80m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal .................c/ 2,50m + ......... c/ 1,65m
11. ANTÔNIO GETÚLIO GOMES DE FREITAS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os 
seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal............................................... c/ 1 6,00m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal................c/ 11,05m +............ c/ 6,10m 
Leste - Rua Décio Fonseca ...........................................................c/ 6,00m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ................................................ c/ 3,95m
12. LUIZ ATÔNIO SEIPIÃO, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ............................. c/ 7,00m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal ............................. c/ 7,00m 
Leste - Rua Décio Fonseca ......................................... c/ 19,95m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal.............................. c/ 19,95m
13. GERALDA VIEIRA DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes 
limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 6,45m 
S u l - Rua Lucas Bicalho .................................. c/ 6,45m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 16,10m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 16,10m
14. MARIA RAFAEL DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Rua Lucas Bicalho ................................... c/ 6,85m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal........................ c/ 6,85m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal ........................ c/ 19,70m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 19,70m
Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 09 de novembro de 1981. 
Antônio Edilson Godeiro - Presidente
Epitácio Nunes - Primeiro Secretário
Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 23 de novembro de 1981.
José Agripino Maia - Prefeito

open original →