| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2866 / 1981 |
| Date | 1981-11-30 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública a entidade que especifica |
| native_id | 4774 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02866/81 Autor: MESA DIRETORA DA CAMARA Data: 30/11/1981 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a entidade que especifica. Texto: O Prefeito Municipal de Natal, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal, o Grêmio Espírita "EMMANUEL", com sede e foro nesta Capital. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 30 de novembro de 1981. Antônio Edilson Godeiro - Presidente Epitácio Nunes - Primeiro Secretário Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário Publicado no Diário Oficial de: 11 de dezembro de 1981. José Agripino Maia - Prefeito