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norma nº 2881/1981

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2881 / 1981
Date 1981-12-30
EmentaAutoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal.
native_id4788

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02881/81
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 30/12/1981
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal.
Texto: 
O Prefeito Municipal do Natal,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a:
01. OLINDINA GOMES DE VASCONCELOS , o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 4,60m 
S u l - Rua Cauby Barroca ................................. c/ 4,50m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 34,50m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 34,50m
02 MARIA DE DEUS GOMES DE SOUZA , o terreno situado no bairro das Rocas desta capital com os seguintes 
limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ..................................... c/ 10,80m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal...................................... c/ 10,80m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 3,70m 
Oeste - Rua Belo Horizonte ................................................ c/ 3,20m
03 ERASMO LUCENA PEREIRA , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal.................................................................. c/ 13,50m + 6,15m
S u l - Terreno Foreiro Municipal .................................................................. c/ 19,65m
Leste - Rua Décio Fonseca ............................................................................... c/ 7,80m
Oeste - Rua 04 de outubro ...........c/ 4,20m e Terreno Foreiro Municipal......... c/ 2,85m
04 JOANA MARTINS DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas , com os seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal...................................... c/ 13,50m
S u l - Terreno Foreiro Municipal .................................... c/ 13,50m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ..................................... c/ 13,50m
Oeste - Rua 04 de outubro ................................................. c/ 2,85m
05 NADIR CHAGS DO SACRAMENTO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 32,75m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ............................. c/ 32,75m
Leste - Travessa existente ........................................... c/ 5,60m
Oeste - Rua São Sebastião .......................................... c/ 5,30m
06 HORÁCIO BATISTA DE SOUZA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 30,10m
S u l - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 19,11m +18,20m
Leste - Travessa Existente ........................................... c/ 6,80m
Oeste - Rua São Sebastião .............................................. c/ 6,85m 
07 MARIA BILAC DE SOUZA , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 18,60m
S u l - Terreno Foreiro Municipal....................................... c/ 18,60m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ....................................... c/ 4,85m
Oeste - Rua São Sebastião .................................................... c/ 4,85m
08 JOAQUIM TORRES DE ARAÚJO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ............................................... c/ 9,30m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal............................................... c/ 11,30m 
Leste - Travessa Areia Branca .......................................................c/ 4,40m
Oeste - Rua Lucas Bicalho ............................................................ c/ 4,05m
09 PEDRO NAVIO SOBRINHO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 2,00m + 3,10m
S u l - Rua Soldado Luiz Gonzaga ........................... c/ 5,10m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ............................ c/ 19,00m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ............................. c/ 15,90m + 3,20m
10 JOAQUIM RICARDO PEREIRA , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal .......................... c/ 6,00m
S u l - Rua Francisco Bicalho .................................. c/ 6,50m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal............................. c/ 27,00m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ............................ c/ 27,00m
11 GERALDO GONÇALVES, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões:
Norte - Rua Lucas Bicalho ............................................... c/ 5,80m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal.................................... c/ 6,50m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal ..................................... c/ 19,55m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ..................................... c/ 19,55m
12 MARIA LETICE ALVES OLIVEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal......................... c/ 11,75m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 11,75m 
Leste - Rua 04 de outubro ................................... c/ 2,75m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................... c/ 2,75m
13 CÉLIA MARIA DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 2,35m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal ...................... c/ 2,35m 
Leste - Rua São Sebastião .................................... c/ 4,00m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................... c/ 4,00m
14 GASPARINA NERIS O NSCIMENTO, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 20,00m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal........................ c/ 20,00m 
Leste - Rua 04 de outubro ..................................... c/ 2,65m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 4,30m
15- MATIA LUIZA BARRETO, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e dimensões:
Norte - Rua Varela Santiago .............................. c/ 6,25m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal ..................... c/ 6,80m 
Leste - Terreno Foreiro Municipal........................ c/ 18,15m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................... c/ 18,15m
16- JOAQUIM EUFRASINO DA SILVA FILHO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Rua Cauby Barroca .................................................. c/ 4,30m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ....................................... c/ 5,00m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ....................................... c/ 25,50m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal...................................... c/ 25,50m
17- LUIZA BEZERRA CAVALCANTE, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Rua Cauby Barroca ............................. c/ 6,40m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ................... c/ 6,40m
Leste - Terreno Foreiro Municipal .................... c/ 26,50m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal................... c/ 26,50m
18- FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Rua Cauby Barroca ...................................... c/ 4,05m
S u l - Terreno Foreiro Municipal........................... c/ 4,60m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 23,00m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 23,00m
19- IZABEL COSTA VALENTINO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões
Norte - Terreno Foreiro Municipal............................................................. c/ 7,80m
S u l - Rua Cauby Barroca .......c/ 5,95m e Travessa Cauby Barroca ....... c/ 1,45m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ............................................................. c/ 24,40m
Oeste - Travessa Cauby Barroca.................................................................. c/ 11,30m + 13,10m
Art. 2º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 30 de dezembro de 1981. 
Antônio Edilson Godeiro - Presidente
Epitácio Nunes - Primeiro Secretário
Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 25 de janeiro de 1982.
José Agripino Maia - Prefeito

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