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norma nº 2882/1981

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2882 / 1981
Date 1981-12-30
EmentaAutoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal
native_id4789

Documents (1)

texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02882/81
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 30/12/1981
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal.
Texto: 
O Prefeito Municipal do Natal,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a:
01 NEUZA GOMES DA SILVA , o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 18,00m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal ..................... c/ 18,00m 
Leste - Rua Belo Horizonte ................................. c/ 4,80m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................... c/ 3,70m
02 JOÃO CELINO NETO , o terreno situado no bairro das Rocas desta capital com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ..................................... c/ 18,00m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal...................................... c/ 1,20m + 17,50m
Leste - Rua Belo Horizonte .................................................. c/ 4,60m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 4,50m
03 MARIA CONCEIÇÃO SANTANA , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Travessa Soldado Luiz Gonzaga............................. c/ 15,60m
S u l - Terreno Foreiro Municipal .................................... c/ 7,45m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 7,00m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 7,00m
04 MANOEL JOSÉ DE FRANÇA, o terreno situado no bairro das Rocas , com os seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal...................................... c/ 28,40m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 28,80m
Leste - Rua Dr. Miranda .................................................... c/ 4,80m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal .................................... c/ 4,70m
05 AGUINALDO EUFRAZIO DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 12,80m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ............................ c/ 12,80m
Leste - Rua do Areal .................................................. c/ 4,40m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ............................. c/ 4,70m
06 MARIA DO CARMO DA HORA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 6,00m
S u l - Rua Areia Branca ........................................... c/ 6,00m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ............................... c/ 17,70m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal .................................... c/ 17,70m 
07 FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 22,10m
S u l - Terreno Foreiro Municipal....................................... c/ 22,10m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ....................................... c/ 6,00m
Oeste - Rua Dr. Miranda ...................................................... c/ 5,95m
08 SEVERINO CÂMARA DE ALMEIDA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ............................................... c/ 25,30m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal............................................... c/ 25,30m 
Leste - Rua Belo Horizonte ...........................................................c/ 4,00m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ............................................... c/ 3,60m
09 LENIRA RAYMUNDA DE SOUZA , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 14,60m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 12,30m + 2,30m
Leste - Terreno Foreiro Municipal ............................ c/ 1,50m + 3,30m
Oeste - Rua Belo Horizonte ....................................... c/ 4,80m
10 TEREZINHA DE JESUS MELO DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal .......................... c/ 15,60m
S u l - Terreno Foreiro Municipal .......................... c/ 15,60m 
Leste - Rua Belo Horizonte ..................................... c/ 2,60m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal............................ c/ 2,90m
11 JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ............................................... c/ 22,10m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal............................................... c/ 10,10m + 12,00m 
Leste - Travessa Campos Pinto ..................................................... c/ 4,00m
Oeste - Rua Dr. Miranda ............................................................. c/ 5,00m
12 NADIR MARQUES DA SILVA , o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ......................... c/ 27,20m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal .......................... c/ 27,00m 
Leste - Rua do Areal ................................................ c/ 7,70m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 7,70m
13 MARIA NAZERÉ GOMES DE SOUZA, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 28,00m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal ..................... c/ 27,20m 
Leste - Rua do Areal ........................................... c/ 6,30m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................... c/ 6,30m
14 MARIA DAS NEVES DE SOUZA, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 25,00m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal ...................... c/ 25,00m 
Leste - Rua Belo Horizonte .................................. c/ 3,75m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ....................... c/ 3,75m
15- JOSÉ CARLOS FILHO , o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 14,30m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal ..................... c/ 14,30m 
Leste - Rua Belo Horizonte ............................... c/ 4,60m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................... c/ 4,60m
16- ANTÔNIO AFONSO DE MEDEIROS , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal......................................... c/ 19,30m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ....................................... c/ 19,30m
Leste - Rua Belo Horizonte ................................................... c/ 6,00m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................................... c/ 5,65m
17- MANOEL VENÂNCIO BARBOZA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal.................... c/ 17,30m + 3,90m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ................... c/ 15,20m + 6,40m
Leste - Rua Belo Horizonte ............................... c/ 3,45m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ................... c/ 2,00m
18- JOVELINA DOS SANTOS CRUZ , o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 22,70m
S u l - Terreno Foreiro Municipal........................... c/ 22,70m
Leste - Rua Belo Horizonte ........................................ c/ 5,00m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal............................ c/ 4,00m
19- ZULMIRA BARBOSA ALVES, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões
Norte - Terreno Foreiro Municipal.............................. c/ 19,70m
S u l - Terreno Foreiro Municipal............................. c/ 18,70m
Leste - Rua Belo Horizonte ....................................... c/ 7,50m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal .............................. c/ 7,50m
20- PAULO BEZERRA TIMÓTEO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal ........................... c/ 27,80m
S u l - Terreno Foreiro Municipal ............................ c/ 27,80m
Leste - Rua Belo Horizonte ...................................... c/ 6,70m
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ............................. c/ 6,60m 
21- EDITE PESSOA DE LIMA, o terreno situado no bairro das Rocas com os seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal....................... c/ 14,30m 
S u l - Terreno Foreiro Municipal ..................... c/ 14,30m 
Leste - Rua Belo Horizonte .................................. c/ 4,10m 
Oeste - Terreno Foreiro Municipal ...................... c/ 3,90m 
22- JOSÉ WICLIFF GOMES DE ALBUQUERQUE PINTO, o terreno situado no bairro de Santos Reis, com os 
seguintes limites e dimensões:
Norte - Terreno Foreiro Municipal.................... c/ 14,30m
S u l - Trav. Gal. Glicério ............................... c/ 14,30m
Leste - Terreno Foreiro Municipal .................... c/ 5,50m
Oeste - Rua do Areal ......................................... c/ 5,30m
Art. 2º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, em Natal, 30 de dezembro de 1981. 
Antônio Edilson Godeiro - Presidente
Epitácio Nunes - Primeiro Secretário
Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 26 de janeiro de 1982.
José Agripino Maia - Prefeito

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