| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2898 / 1982 |
| Date | 1982-04-20 |
| Ementa | Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02898/82 Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL Data: 20/04/1982 Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO Ementa: Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. Texto: O Prefeito Municipal de Natal, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a: 01- JOANA PATRÍCIO DE SENA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Área: 78,65m2 NORTE- Rua Pte. Café Filho...................c/ 5,50m SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 5,50m LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 14,30m OESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 14,30m 02- MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Área: 144,77m2 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 31,00m SUL- Terreno Foreiro Municipal ..............c/ 31,00m LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 4,85m OESTE- Rua Des. Lemos Filho..................c/ 4,50m 03- MARIA DA GLÓRIA ALVES, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Área: 49,20m2 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 4,40m mais 1,80m SUL- Rua são Jorge...........................c/ 5,40m LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 16,00m OESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 16,60m 04- MARIA NAZARÉ DOS SANTOS MACHADO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Área: 71,75m2 NORTE- Rua Pte. Café Filho...................c/ 4,85m SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 5,15m LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 14,20m OESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 14,50m 05- FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Área: 116,96m2 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 20,70m SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 20,70m LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 5,10m OESTE- Rua 04 de Outubro.....................c/ 6,20m 06- OLÍVIA RODRIGUES DE CARVALHO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Área: 97,50m2 NORTE- Rua Pte. Café Filho...................c/ 6,50m SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 6,50m LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 15,00m OESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 15,00m 07- ANA LIMA DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Área: 78,73m2 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 13,00m SUL- Rua Vereador Cauby Barroca..............c/ 13,00m LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 6,25m OESTE- Rua Des. Lemos Filho..................c/ 5,10m 08- JOSEFINA MARIA DA CONCEIÇÃO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Área: 124,95m2 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 26,90m SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 13,00m mais 13,90m LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 0,80m mais 5,00m OESTE- Rua Des. Lemos Filho..................c/ 4,80m 09- ROSIMIRO VICENTE DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Área: 143,66m2 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 32,65m SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 32,65m LESTE- Travessa Existente....................c/ 4,60m OESTE- Rua Des. Lemos Filho..................c/ 4,20m 10- DALVANIRA ROQUE DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Área: 94,95m2 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 11,85m mais 4,70m SUL- Travessa Existente......................c/ 16,55m LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 0,70m mais 5,20m OESTE- Rua 4 de Outubro......................c/ 6,00m 11- VIRGÍLIO DE ARAÚJO VARELA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Área: 312,77m2 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 5,45m SUL- Rua Sao Jorge...........................c/ 6,20m LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 35,70m OESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 35,70m 12- EDELVITA DE OLIVEIRA LIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Área: 137,47m2 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 5,70m SUL- Rua São Jorge...........................c/ 6,10m LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 23,30m OESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 23,30m 13- JOÃO GERALDO DE SANTANA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Área: 145,28m2 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 6,10m SUL- Rua São Jorge...........................c/ 6,70m LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 22,70m OESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 22,70m 14- ARTUR LIMA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Área: 117,70m2 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 22,00m SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 22,00m LESTE- Rua 4 de Outubro......................c/ 5,20m OESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 5,50m 15- OLIVEIRA TORRES DE SOUZA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Área 119,77m2 NORTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/20,30m SUL- Terreno Foreiro Municipal.................c/20,30m LESTE- Rua 4 de Outubro........................c/6,30m OESTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/5,50m 16- PAULINA GOMES DO NASCIMENTO, terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Área 126,25m2 NORTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/5,40m SUL- Rua São Jorge.............................c/4,60m LESTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/25,50m OESTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/25,00m 17- JOANA SOUZA MELO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Área 60,47m2 NORTE- Terreno Foreiro Municipal...........c/20,85m SUL- Terreno Foreiro Municipal.............c/20,85m LESTE- Rua 04 de outubro...................c/2,20m OESTE- Terreno Foreiro Municipal...........c/3,60m 18- LUZIA FRANCISCA ANDRADE COSTA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Área 157,50m2 NORTE- Terreno Foreiro Municipal................c/22,50m SUL- Terreno Foreiro Municipal..................c/22,50m LESTE- Rua 04 de outubro........................c/7,00m OESTE- Terreno Foreiro Municipal................c/7,00m 19- MARIA APARECIDA DE MELO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Área 114,80m2 NORTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/28,00m SUL- Terreno Foreiro Municipal..................c/ 28,00m LESTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 4,10m OESTE- Rua Des. Lemos Filho....................c/ 4,10m 20- MARIFALDDI FERREIRA DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Área 66,60m2. NORTE- Rua São Jorge...............c/ 3,00m SUL- Terreno Foreiro Municipal.....c/ 3,00m LESTE- Terreno Foreiro Municipal...c/ 22,20m OESTE- Terreno Foreiro Municipal.....c/ 22,20m 21- MARIA DE LOURDES DE SOUZA GOMES, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Área 85,34m2 NORTE- Rua Pte. Café Filho.................c/ 5,20m SUL- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 4,90m LESTE- Terreno Foreiro Municipal...........c/ 17,00m OESTE- Terreno Foreiro Municipal...........c/ 16,80m 22- JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Área 66,00m2 NORTE- Rua Pte Café Filho..................c/ 4,40m SUL- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 4,40m LESTE- Terreno Foreiro Municipal...........c/ 15,00m OESTE- Terreno Foreiro Municipal...........c/ 15,00m 23- ROSA DE LIMA MEDEIROS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Área 96,00m2. NORTE- Rua Pte. Café Filho...................c/ 6,40m SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 6,40m LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 15,00m OESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 15,00m 24- MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Área 66,24m2. NORTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 6,50m SUL- Rua Pte. Café Filho....................c/ 6,30m LESTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 10,80m OESTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 9,90m Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 20 de abril de 1982. Antônio Edilson Godeiro - Presidente Epitácio Nunes - Primeiro Secretário Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário Publicado no Diário Oficial de: 05 de maio de 1982. José Agripino Maia - Prefeito