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norma nº 2898/1982

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2898 / 1982
Date 1982-04-20
EmentaAutoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal.
native_id4805

Documents (1)

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02898/82
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 20/04/1982
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal.
Texto: 
O Prefeito Municipal de Natal,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a:
01- JOANA PATRÍCIO DE SENA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
 Área: 78,65m2
 NORTE- Rua Pte. Café Filho...................c/ 5,50m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 5,50m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 14,30m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 14,30m
02- MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área: 144,77m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 31,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal ..............c/ 31,00m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 4,85m
 OESTE- Rua Des. Lemos Filho..................c/ 4,50m
03- MARIA DA GLÓRIA ALVES, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
 Área: 49,20m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 4,40m mais 1,80m
 SUL- Rua são Jorge...........................c/ 5,40m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 16,00m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 16,60m
04- MARIA NAZARÉ DOS SANTOS MACHADO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área: 71,75m2
 NORTE- Rua Pte. Café Filho...................c/ 4,85m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 5,15m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 14,20m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 14,50m
05- FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões:
 Área: 116,96m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 20,70m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 20,70m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 5,10m
 OESTE- Rua 04 de Outubro.....................c/ 6,20m
06- OLÍVIA RODRIGUES DE CARVALHO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área: 97,50m2
 NORTE- Rua Pte. Café Filho...................c/ 6,50m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 6,50m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 15,00m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 15,00m
07- ANA LIMA DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões:
 Área: 78,73m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 13,00m
 SUL- Rua Vereador Cauby Barroca..............c/ 13,00m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 6,25m
 OESTE- Rua Des. Lemos Filho..................c/ 5,10m
08- JOSEFINA MARIA DA CONCEIÇÃO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões:
 Área: 124,95m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 26,90m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 13,00m mais 13,90m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 0,80m mais 5,00m
 OESTE- Rua Des. Lemos Filho..................c/ 4,80m
09- ROSIMIRO VICENTE DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
 Área: 143,66m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 32,65m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 32,65m
 LESTE- Travessa Existente....................c/ 4,60m
 OESTE- Rua Des. Lemos Filho..................c/ 4,20m
10- DALVANIRA ROQUE DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
 Área: 94,95m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 11,85m mais 4,70m
 SUL- Travessa Existente......................c/ 16,55m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 0,70m mais 5,20m
 OESTE- Rua 4 de Outubro......................c/ 6,00m
11- VIRGÍLIO DE ARAÚJO VARELA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
 Área: 312,77m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 5,45m
 SUL- Rua Sao Jorge...........................c/ 6,20m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 35,70m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 35,70m
12- EDELVITA DE OLIVEIRA LIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
 Área: 137,47m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 5,70m
 SUL- Rua São Jorge...........................c/ 6,10m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 23,30m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 23,30m
13- JOÃO GERALDO DE SANTANA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
 Área: 145,28m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 6,10m
 SUL- Rua São Jorge...........................c/ 6,70m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 22,70m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 22,70m
14- ARTUR LIMA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões:
 Área: 117,70m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 22,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 22,00m
 LESTE- Rua 4 de Outubro......................c/ 5,20m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 5,50m
15- OLIVEIRA TORRES DE SOUZA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 119,77m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/20,30m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal.................c/20,30m
 LESTE- Rua 4 de Outubro........................c/6,30m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/5,50m
16- PAULINA GOMES DO NASCIMENTO, terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões:
Área 126,25m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/5,40m
 SUL- Rua São Jorge.............................c/4,60m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/25,50m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/25,00m
17- JOANA SOUZA MELO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
 Área 60,47m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal...........c/20,85m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal.............c/20,85m
 LESTE- Rua 04 de outubro...................c/2,20m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal...........c/3,60m
18- LUZIA FRANCISCA ANDRADE COSTA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
Área 157,50m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal................c/22,50m
SUL- Terreno Foreiro Municipal..................c/22,50m
LESTE- Rua 04 de outubro........................c/7,00m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal................c/7,00m
19- MARIA APARECIDA DE MELO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 114,80m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/28,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal..................c/ 28,00m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 4,10m
 OESTE- Rua Des. Lemos Filho....................c/ 4,10m
20- MARIFALDDI FERREIRA DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões:
Área 66,60m2.
 NORTE- Rua São Jorge...............c/ 3,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal.....c/ 3,00m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal...c/ 22,20m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal.....c/ 22,20m
21- MARIA DE LOURDES DE SOUZA GOMES, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
Área 85,34m2
 NORTE- Rua Pte. Café Filho.................c/ 5,20m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 4,90m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal...........c/ 17,00m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal...........c/ 16,80m
22- JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 66,00m2
 NORTE- Rua Pte Café Filho..................c/ 4,40m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 4,40m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal...........c/ 15,00m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal...........c/ 15,00m
23- ROSA DE LIMA MEDEIROS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 96,00m2.
 NORTE- Rua Pte. Café Filho...................c/ 6,40m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 6,40m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 15,00m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 15,00m
24- MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
Área 66,24m2.
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 6,50m
 SUL- Rua Pte. Café Filho....................c/ 6,30m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 10,80m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 9,90m
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 20 de abril de 1982.
Antônio Edilson Godeiro - Presidente
Epitácio Nunes - Primeiro Secretário
Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 05 de maio de 1982.
José Agripino Maia - Prefeito

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