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norma nº 2908/1982

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2908 / 1982
Date 1982-06-01
EmentaAutoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal
native_id4815

Documents (1)

texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02908/82
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 01/06/1982
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal.
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a a conceder em aforamento a:
 I - MARIA MENZINHA DA SILVA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 228,73m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.....................c/ 30,60m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal........................c/ 30,60m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal......................c/ 6,50m
 OESTE- Rua Augusto Alves..............................c/ 8,45m
 II- ANTONIA JANUARIA PEREIRA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 139,20m2.
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 16,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal..................c/ 16,00m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 7,90m
 OESTE- Rua João XXIII...........................c/ 9,50m
 III- MARIA ALICE JACINTA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites 
e dimensões:
 Área 132,54m2.
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 28,20m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal................c/ 28,20m
 LESTE- Rua Atalaia............................c/ 4,70m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 4,70m
 IV- MARIA DE LOURDES COSTA DA SILVA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 79,20m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/5,50m
 SUL- Rua Atalaia.................................c/ 5,50m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 14,40m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 14,40m
 V- GERALDO LUIZ DE FRANCA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 144,60m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/6,00m
 SUL- Travessa Novo Mundo.......................c/ 6,00m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 24,10m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 24,10m
 VI- ADRAILDO MONTEIRO GALVAO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 198,00m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 33,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...................c/ 33,00m
 LESTE- Rua João XXIII............................c/ 6,00m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 6,00m
 VII- RITA SILVIA DE FARIAS, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 192,00m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 40,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...................c/ 40,00m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 4,40m
 OESTE- Rua João XXIII............................c/ 5,20m
 VIII- CICERO FELIX DA SILVA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 138,42m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 24,50m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal................c/ 24,50m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 5,00m
 OESTE- Rua João XXIII.........................C/ 6,30m
 IX- SEVERINA DAGMAR BARBOSA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 131,10m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 19,00m
 SUL- Rua Florestal............................c/ 19,00m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 7,20m
 OESTE- Rua João XXIII.........................c/ 6,60m
 X- VALDEMAR PEREIRA GOTEU, o terreno situado no bairro de Ame Luiza com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 179,40m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 23,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 23,00m
 LESTE- Rua Atalaia...........................c/ 7,80m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 7,80m
 XI- ODETE FRANCISCA ALVES, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 241,33m2.
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 34,60m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal................c/ 34,60m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 7,70m
 OESTE- Rua Augusto Alves.......................c/ 6,25m
 XII- ASCENDINA VARELA DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 167,54m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 31,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal....................c/ 31,00m
 LESTE- Rua Augusto Alves..........................c/ 5, 85m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal..................c/ 5,30m
 XIII- ANTONIO MIGUEL DOS ANJOS, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 180,00m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 30,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 30,00m
 LESTE- Rua Augusto Alves....................c/ 6,00m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 6,00m
 XIV- GERALDINA SIMPLICIO DOS SANTOS, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com 
os seguintes limites e dimensões:
 Área 131,45m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 17,80m
 SUL- Parque das Dunas c/ 12,50m mais 9,20m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal...................c/ 050m
 OESTE- Rua Augusto Alves...........................c/ 13,40m
 XV- LUIZA VENANCIO DA SILVA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 216,00m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal...........c/ 36,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 36,00m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal..........c/ 6,20m
 OESTE- Rua Augusto Alves..................c/ 5,80m
 XVI- JOSE MARQUES DA SILVA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 190,40m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 27,20m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 27,20m
 LESTE- Rua Augusto Alves....................c/ 7,20m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 6,80m
 XVII- VALDEMIRO GOMES DA SILVA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 203,25m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 30,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 30,00m
 LESTE- Rua Augusto Alves....................c/ 6,55m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 7,00m
 XVIII- FRANCISCO PAULINO DE MEDEIROS, o terreno situado no bairro Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 126,50m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 23,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 23,00m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 5,50m
 OESTE- Rua João XXIII.......................c/ 5,50m
 XIX- FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO SILVA, o terreno situado no bairro de Mae Luiza, 
com os seguintes limites e dimensões:
 Área 250,00m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 25,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 25,00m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 10,00m
 OESTE- Rua João XXIII........................c/ 10,00m
 XX- TEREZINHA SANTANA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 122,00m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 20,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 20,00m
 LESTE- Rua Atalaia...........................c/ 6,10m
 OESTE- Rua Atalaia...........................c/ 6,10m
 XXI- MARIA DAS GRACAS DE LIMA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 187,50m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 25,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal................c/ 25,00m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 7,50m
 OESTE- Rua João XXIII.........................c/ 7,50m
 XXII- SEVERINA QUEIROZ DE AZEVEDO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 230,88m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 31,20m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 31,20m
 LESTE- Rua Augusto Alves.......................c/ 8,30m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 8,30m
 XXIII- MANOEL ROMUALDO GOMES, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões: 
 Área 136,37m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 14,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...................c/ 14,50m
 LESTE- Rua Augusto Alves.........................c/ 10,20m
 OESTE- Rua Augusto Alves.........................c/ 8,80m
 XXIV- SEVERINA SOARES DE SOUZA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 163,56m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 28,20m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...................c/ 28,20m
 LESTE- Rua Atalaia...............................c/ 5,80m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 5,80m
 XXV- BENEDITA FERREIRA DA SILVA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 72,00m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 5,00m
 SUL- Rua Atalaia...............................c/ 5,00m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 14,40m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 14,40m
 XXVI- LINDOMAR GOMES DE SOUZA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 168,00m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 30,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal..................c/ 30,00m
 LESTE- Rua Augusto Alves........................c/ 5,60m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 5,60m
 XXVII- FRANCISCO JANUARIO DA COSTA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com 
os seguintes limites e dimensões:
 Área 189,00m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 30,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal..................c/ 30,00m
 LESTE- Rua Augusto Alves........................c/ 6,20m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 6,40m
 XXVIII- MARIA FRANCISCA DE MELO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 174,00m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 30,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...................c/ 30,00m
 LESTE- Rua Augusto Alves.........................c/ 5,80m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 5,80m
 XXIX- ANTONIO DAMASIO DOS SANTOS, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 189,75m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal...................c/ 33,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal.....................c/ 33,00m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal...................c/ 5,75m
 OESTE- Rua Augusto Alves...........................c/ 5,75m
 XXX- SEVERINA VIEIRA DA COSTA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 161,00m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.....................c/ 23,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal.......................c/ 23,00m
 LESTE- Rua Atalaia...................................c/ 7,00m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal.....................c/ 7,00m
 XXXI- MARIA CATARINA DO NASCIMENTO GONCALVES, o terreno situado no bairro de 
Mãe Luiza, com os seguintes limites e dimensões:
 Área 242,20m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal....................c/ 34,60m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal......................c/ 34,60m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal....................c/ 7,00m
 OESTE- Rua Augusto Alves............................c/ 7,00m
 XXXII- JOANA MENDES DA SILVA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 246,60m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal....................c/ 36,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal......................c/ 36,00m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal....................c/ 7,70m
 OESTE- Rua Augusto Alves............................c/ 6,00m
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 01 de junho de 1982.
Antônio Edilson Godeiro- Presidente
Epitácio Nunes - Primeiro Secretário
Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 10 de junho de 1982.
José Agripino Maia - Prefeito

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