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norma nº 2909/1982

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2909 / 1982
Date 1982-06-01
EmentaAutoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal
native_id4816

Documents (1)

texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02909/82
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 01/06/1982
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal.
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a a conceder em aforamento a:
 I - PAULO BARROS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
 Área 164,21m2
 NORTE- Rua Areia Branca.......................c/ 9,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal................c/ 2,30m mais 6,70m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 22,60m
 OESTE- Terreno Foreiro municipal..............c/ 5,85m
 II- FRANCISCA VICTOR DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 92,40m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 21,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 21,00m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 4,40m
 OESTE- Rua Des. Lemos Filho....................c/ 4,40m
 III- JULVAN CANDIDO DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 63,16m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 4,25m
 SUL- Rua Vereador Cauby Barroca................c/ 3,90m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 15,50m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 15,50m
 IV- JOSE DO ECEONE PINHEIRO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 59,02m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 15,80m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal..................c/ 13,00m mais 2,80m
 LESTE- Rua Des. Lemos Filho.....................c/ 4,50m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 1,60m
 V- MARIA ZILDA PINHEIRO BARBOSA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os
seguintes limites e dimensões:
 Área 83,08m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 26,80m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...................c/ 26,80m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 3,10m
 OESTE- Rua Des. Lemos Filho......................c/ 3,10m
 VI- GERALDA RODRIGUES DE LIMA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 55,52m2.
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal...........c/ 13,30m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal............c/13,30m
 LESTE- Rua Des. Lemos Filho...............c/ 3,95m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal...........c/ 4,40m
 VII- JANDIRA DA SILVA BEZERRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 144,14m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 4,60m
 SUL- Rua São Jorge...........................c/ 7,10m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 15,40m mais 7,50m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 19,80m.
 VIII- MIGUEL JOAQUIM DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 98,12m2.
 NORTE- Rua São Jorge...........................c/ 4,40m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 4,40m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 22,30m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 22,30m
 IX- MAURIDES DANTAS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
 Área 58,00m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 10,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 10,00m
 LESTE- Rua Belo Horizonte......................c/ 5,80m
 OESTE- Travessa Existente.......................c/ 5,80m
 X- JOAO MARIA DA SILVA DANTAS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 61,32m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 11,85m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 11,85m
 LESTE- Rua Des. Lemos Filho..................c/ 5,00m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 5,35mi
 XI- ORLANDO MANOEL DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 115,60m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 11,90m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 11,90m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 4,50m
 OESTE- Rua 4 de Outubro......................c/ 4,25m
 XII- JOSEFA FERREIRA DOS SANTOS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 165,36m2
 NORTE- Rua São Jorge.........................c/ 8,40m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 7,50m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 21,20m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 21,20m
 XIII- DULCE RIBEIRO DANTAS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 101,84m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 6,30m
 SUL- Rua São Jorge...........................c/ 7,10m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 15,20m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 15,20m
 XIV- MARIA DA SILVA ALBANO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 34,33m2
 NORTE- Travessa Areia Branca.................c/ 3,60m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 1,30m mais 1,05m mais 1,95m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 11,25m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 2,60m mais 3,00m mais 6,05m
 XV- FRANCISCA PERES GALVAO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 188,37m22
 NORTE- Rua Vereador Cauby Barroca............c/ 6,50m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 1,60m mais 4,90m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 28,35m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 28,00m
 XVI- SEVERINO ANTONIO DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro das Rocas, com 
os seguintes limites e dimensões:
 Área 131,13m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 28,20m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 28,20m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 4,50m
 OESTE- Rua Des. Lemos Filho..................c/ 4,80m
 XVII- PEDRO DE FRANCA ARAUJO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 46,74m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 11,40m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 11,40m
 LESTE- Travessa Santo Antônio................c/ 3,70m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 4,50m
 XVIII- MARIA FERREIRA DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 150,33m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 28,10m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal................c/ 28,10m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 5,60m
 OESTE- Rua Des. Lemos Filho...................c/ 5,10m
 XIX- DJALMA VICENTE MUNIZ, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 81,33m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 1,70m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal................c/ 18,30m
 LESTE- Rua Dr. Miranda........................c/ 4,50m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 0,60m
 XX- LUIZ GONZAGA DA ROCHA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 131,04m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 3,50m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal................c/ 17,00m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 6,90m
 OESTE- Rua Belo Horizonte.....................c/ 9,90m
 XXI- ISABEL BATISTA DE MACEDO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 86,80m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 1,8om mais 4,50m
 SUL- Rua Santo Antônio........................c/ 6,25m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 13,90m mais 2,00m mais 0,85m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 16,75m
 XXII- FRANCISCO MACHADO DA COSTA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 33,50m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 6,70m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal................c/ 6,70m
 LESTE- Rua Ferreira Itajuba...................c/ 5,00m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 5,00m
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 01 de junho de 1982.
Antônio Edilson Godeiro- Presidente
Epitácio Nunes - Primeiro Secretário
Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 15 de junho de 1982.
José Agripino Maia - Prefeito

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