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norma nº 2910/1982

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2910 / 1982
Date 1982-06-01
EmentaAutoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal
native_id4817

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02910/82
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 01/06/1982
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal.
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a a conceder em aforamento a:
 I - ANTONIO SANTANA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
 Área 143,30m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 21,55m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 21,55m
 LESTE- Rua 4 de Outubro.....................c/ 6,75m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 6,55m
 II- JOANA MARIA DOS SANTOS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 123,11m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 20,10m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 20,10m
 LESTE- Rua 4 de Outubro.....................c/ 6,05m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 6,20m
 III- MANOEL BERNARDINO DOS SANTOS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 116,67m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 5,65m
 SUL- Rua Santo Antônio......................c/ 5,65m
 LESTE- Travessa Santo Antônio...............c/ 20,65m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 20,65m
 IV- SEVERINA MARIA DANTAS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 146,25m2
 NORTE- Rua Santo Antônio....................c/ 5,05m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 4,70m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 30,00m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 30,00m
 V- RAIMUNDA MARIA FERREIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 178,75m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 7,15m
 SUL- Rua Santo Antônio.......................c/ 7,15m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 25,00m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 25,00m
 VI- PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, 
com os seguintes limites e dimensões:
 Área 90,13m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 23,40m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal................c/ 23,80m
 LESTE- Rua 4 de Outubro.......................c/ 3,35m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 4,30m
VII- JOANA VICENCIA DA CONCEIÇÃO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 161,03m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 22,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal................c/ 13,40m mais 8,60m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 7,10m mais 0,30m
 OESTE- Rua 4 de Outubro.......................c/ 7,30m
 VIII- JOSEFA MARISETE LEITE, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 165,60m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 36,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal................c/ 36,00m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 4,60m
 OESTE- Rua Desembargador Lemos Filho..........c/ 4,60m
 IX- LIDIA CHAGAS DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões:
 Área 152,20m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 21,90m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 21,90m
 LESTE- Rua Belo Horizonte......................c/ 6,50m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 7,40m
 X- PEDRO PAULINO BORGES, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 166,80m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 22,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal..................c/ 22,00m
 LESTE- Rua Decio Fonseca........................c/ 4,85m
 OESTE- Rua 4 de Outubro.........................c/ 3,50m
 XI- MARIA SOARES DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 204,44m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 26,90m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal..................c/ 26,90m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 7,60m
 OESTE- Rua Desembargador Lemos Filho............c/ 7,60m
 XII- ALICE LEITE MANSO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
 Área 68,44m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 17,55m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal..................c/ 17,55m
 LESTE- Travessa Santo Antônio...................c/ 3,90m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 3,90m
 XIII- JOANA PALHARES DE MEDEIROS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 79,56m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 15,60m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal..................c/ 15,60m
 LESTE- Rua Belo Horizonte.......................c/ 6,40m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 5,80m
 XIV- BENEDITA PEGADO DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 102,23m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 14,20m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal..................c/ 18,00m
 LESTE- Travessa Campos Pinto....................c/ 6,50m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 6,20m
 XV- JOSÉ PAULINO BANDEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 159,14m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 22,60m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal..................c/ 9,30m mais 13,30m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 0,30m mais 13,30m
 OESTE- Travessa Campos Pinto....................c/ 8,00m
 XVI- JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 118,19m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 13,80m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal..................c/ 17,10m
 LESTE- Rua Belo Horizonte.......................c/ 7,05m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 8,25m
 XVII- JULIA MARINHO LIMA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões:
 Área 126,27m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 18,30m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal..................c/ 18,30m
 LESTE- Travessa Belo Horizonte..................c/ 6,90m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 6,90m
 XVIII- CICERA BARBOSA DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 52,20m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 10,00m mais 2,00m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...................c/ 12,20m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 6,00m
 OESTE- Rua Belo Horizonte........................c/ 2,40m mais 3,90m
 XIX- RITA ALVES DA COSTA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões:
 Área 81,00m2
 NORTE- Rua Dr. Varela Santiago...................c/ 4,10m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...................c/ 4,00m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 20,00m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 20,00m
 XX- JOSÉ GUEDES SOBRINHO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 54,90m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 6,00m mais 4,50m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...................c/ 10,50m
 LESTE- Travessa Cauby Barroca....................c/ 4,50m e Terreno Foreiro 
Municipal..........................................c/ 1,70m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 6,20m
 XXI- GERALDO GUEDES DE ARAÚJO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 136,95m2
 NORTE- Rua Cauby Barroca.........................c/ 5,55m
 SUL- Terreno Foreiro Municipal...................c/ 5,80m mais 0,30m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 24,40m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 7,15m mais 17,25m
 XXII- TEREZA CÂNDIDA DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 140,62m2
 NORTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 7,80m
 SUL- Rua Miramar.................................c/ 8,00m
 LESTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 17,80m
 OESTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 17,80m
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 01 de junho de 1982.
Antônio Edilson Godeiro- Presidente
Epitácio Nunes - Primeiro Secretário
Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 10 de junho de 1982.
José Agripino Maia - Prefeito

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