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norma nº 2921/1982

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2921 / 1982
Date 1982-06-08
EmentaAutoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal
native_id4828

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02921/82
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 08/06/1982
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal.
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a autorizado a conceder em aforamento a:
I- MANOEL SOARES DA COSTA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 218,78m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 32,90m
SUL- Terreno Foreiro Municipal..................c/ 32,90m
LESTE- Rua Patrício Alves.......................c/ 6,30m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 7,00m
II- PEDRO SALES DA COSTA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 191,24m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 34,15m
SUL- Terreno Foreiro Municipal..................c/ 34,15m
LESTE- Rua Patrício Alves.......................c/ 6,10m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 5,10m
III- ALZIRA MARIA DE LIMA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 78,66m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 27,60m
SUL- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 27,60m
LESTE- Rua Patrício Alves......................c/ 3,00m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 2,70m
IV- FLORIPES BERNARDO DA SILVA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
Área 257,80m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 33,70m
SUL- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 33,70m
LESTE- Rua Patrício Alves......................c/ 7,40m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 7,90m
V- MARCIA MARIA ALVES FERROZ, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites 
e dimensões:
Área 105,79m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 10,25m mais 6,30m
SUL- Terreno Foreiro Municipal..................c/ 16,55m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 7,60m
OESTE- Rua Patrício Alves.......................c/ 5,40m mais Terreno Foreiro Municipal c/ 0,90m
VI- MANOEL JOSE DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 190,03m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 22,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal..................c/ 11,45m mais 10,55m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 8,80m
OESTE- Rua Patrício Alves.......................c/ 8,35m e Terreno Foreiro Municipal c/ 0,75m
VII- RITA DE CASSIA BARBOSA DA SILVA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
Área 95,09m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 15,40m
SUL- Terreno Foreiro Municipal..................c/ 15,40m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 7,20m
OESTE- Rua Patrício Alves.......................c/ 5,15m
VIII- PATRICIO ALVES DA SILVA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 165, 71m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 25,30m
SUL- Terreno Foreiro Municipal..................c/ 25,30m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 6,70m
OESTE- Rua Patrício Alves.......................c/ 6,40m
IX- JOSE CASIMIRO DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 93,00m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 20,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal..................c/ 20,00m
LESTE- Rua Patrício Alves.......................c/ 4,65m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 4,65m
X- MARIA ANITA DE ANDRADE, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 174,46m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 28,60m
SUL- Terreno Foreiro Municipal...................c/ 28,60m
LESTE- Rua Patrício Alves........................c/ 6,20m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 6,00m
XI- SEBASTIAO CICERO DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
Área 134,46m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 16,20m
SUL- Terreno Foreiro Municipal...................c/ 16,20m
LESTE- Rua Patrício Alves........................c/ 8,30m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 8,30m
XII- KATIA MARIA PEREIRA e outros, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites 
e dimensões:
Área 215,25m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 30,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal...................c/ 30,00m
LESTE- Rua Patrício Alves........................c/ 6,95m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 7,40m
XIII- ROSILDA BATISTA DE LIMA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 349,20m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 29,10m
SUL- Terreno Foreiro Municipal...................c/ 29,10m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 12,00m
OESTE- Rua Patrício Alves........................c/ 12,00m
XIV- JOSE BELIZIO DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 175,95m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 25,50m
SUL- Terreno Foreiro Municipal...................c/ 25,50m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 7,30m
OESTE- Rua Patrício Alves........................c/ 6,50m
XV- ALAIDE SANTANA DE ARAUJO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites 
e dimensões;
Área 116,00m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 20,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal...................c/ 20,00m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 5,9mom
OESTE- Rua Patrício Alves........................c/ 5,70m
XVI- JOANA D´ARC MARIA DA SILVA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
Área 77,28m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 27,60m
SUL- Terreno Foreiro Municipal...................c/ 27,60m
LESTE- Rua Patrício Alves........................c/ 2,90m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 2,70m
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 08 de junho de 1982.
Antônio Edilson Godeiro- Presidente
Epitácio Nunes - Primeiro Secretário
Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 23 de junho de 1982.
José Agripino Maia - Prefeito

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